Carta de Serviços

Um compromisso com o cidadão.
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Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações
Emissão de Alvarás de Saúde para estabelecimentos dos ramos de Medicina Nuclear, Radiodiagnóstico, Radioterapia, Ressonância Magnética
Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações
Emissão e renovação de Alvarás de Saúde para reservatórios de água para empresas com sede em Porto Alegre.
Documentos, licenças e autorizações
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Empresas com sede em outro Município que desejarem prestar serviços em Porto Alegre precisam estar na Lista das Empresas Cadastradas para Limpeza de Reservatórios de Água Potável.
Documentos, licenças e autorizações
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Emissão de Alvarás de Saúde para estabelecimentos do ramo de serviços de saúde
Indústria e comércio
Indústria e comércio
Licenciamento para bancas de jornais e revistas, carrinhos de cachorro quente, food trucks, pipoca, pão de queijo, churrasquinho, churros, banca de frutas e verduras, sapateiro, chaveiro, picolé, refrigerantes, feiras comerciais em locais públicos ou privados, eventos diversos
Cultura e turismo
Cultura e turismo
Promoção da cidade como destino turístico
Auxílio ao servidor
Auxílio ao servidor
Benefício pago após publicação da portaria de aposentadoria
Auxílio ao servidor
Auxílio ao servidor
Aposentadoria especial por atividades exercidas sob condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física
Auxílio ao servidor
Auxílio ao servidor
Benefício devido ao segurado(a) que for considerado(a) incapaz para o serviço público municipal por junta médica
Trânsito e transporte
Trânsito e transporte
Apresentação de condutor por infração de trânsito - EPTC.