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Meio ambiente

Adoção de Equinos

O serviço da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) promove a adoção de equinos recolhidos por maus tratos, após o recolhimento, remoção e guarda de animais utilizados em veículo de tração animal.

 

Requisitos / Documentos necessários

Maioridade civil.

Possuir local amplo para uso de descanso do animal.

Documentos: Formulário de Depositário Fiel, documentos de identificação e comprovante de residência do adotante. Todos os documentos serão digitalizados.

 

Principais Etapas do Serviço

Abertura de processo e informação do n.º de protocolo.

Encaminhamento à gerência.

Análise junto à instituição do acolhimento de equinos.

Contato com o cidadão.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Prazo de 30 dias.

 

Formas de Prestação de Serviço

O cidadão pode manifestar-se via e-mail.

Presencialmente no setor de Atendimento ao Cidadão.

Via correio.

Atualizado em
13/08/2018
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