Agendamento do Setor de Documentação (cópias de loteamentos licenciados)

Consultas aos bancos de dados, plantas de Loteamentos Aprovados (sem cópias destes) e Licenciados pela Prefeitura de Porto Alegre, Aerofotogramétricos, Leis de Denominação e Resoluções do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre - (PDDUA).

Cópias simples e de grande porte.

Aerolevantamento de 2010/ Mapas de Porto Alegre

Aerolevantamentos Históricos

Resolução do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre - (PDDUA)

Nota: este serviço não disponibiliza planta de imóvel, projetos arquitetônicos e complementares, etc. O serviço de Vistas e Cópias dos projetos arquitetônicos e demais plantas referente ao imóvel deve ser feito através deste link - este serviço é de competência do Escritório de Licenciamento (e-mail: escritoriolicenciamento@portoalegre.rs.gov.br).

 

Requisitos / Documentos necessários

Atendimento por e-mail. Não há atendimento presencial.

 

Principais Etapas do Serviço

Os serviços de cópias devem ser pagos mediante a Cobrança mediante Declaração de Arrecadação Municipal (DAM) de acordo com o Decreto nº 18.913/2015.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Atendimento em até 2 (dois) dias úteis.

 

Formas de Prestação de Serviço

De segunda-feira  a sexta-feira, das 9h às 11h30  e das 13h45 às 16h. 

 

Legislação

Decreto nº 20.150, de 19 de dezembro de 2018 (Altera o Decreto nº 20.097, de 19 de novembro de 2018, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - SMAMUS). (Alterado pelos Decretos nº 20.197/2018 e nº 20.194/2019).