Carta de Serviços

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Resultados para a palavra-chave: registro

Exibindo 1 - 5 de 5 serviços encontrados.

Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde

Comunicação de Importação de Produtos Alimentícios Dispensados de Registro

Documento exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para importar produtos dispensados de registro na mesma Agência.
Palavras-chaves:
Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações

Entrega do Demonstrativo de Informes de Imposto de Renda - Judicial

Entrega do Demonstrativo de Informes de Imposto de Renda para Pessoa Física ou Jurídica que recebeu valores judiciais da Prefeitura no exercício anterior.
Palavras-chaves:
Atividade rural
atividade rural
Atividade rural

Produção Primária – Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIMPOA).

Registra e fiscaliza estabelecimentos que trabalhem com matéria-prima animal.
Palavras-chaves:
Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações

Registro de Entidade - Criança e Adolescente

Registros de Entidade no Conselho Municipal do Idoso e da Criança e do Adolescente
Palavras-chaves:
Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações

Retificação Administrativa de Matrícula de Imóvel - Anuência do Município

Ao solicitar uma retificação administrativa de matrícula de imóvel, o cidadão poderá precisar de um documento de anuência do Município para dar prosseguimento aos trâmites junto ao Registro de Imóveis.
Palavras-chaves: