Resultados para a palavra-chave: municipal
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Animais
Animais
Recolhimento, remoção e guarda de animais utilizados em veículo de tração animal
Urbanismo
Urbanismo
ONLINE
Consultas aos bancos de dados, plantas de Loteamentos Aprovados (sem cópias destes) e Licenciados pela Prefeitura de Porto Alegre, Aerofotogramétricos, Leis de Denominação e Resoluções do PDDUA. Cópias simples e de grande porte
Assistência social
Assistência social
Atendimento para pessoas vítimas de preconceito racial ou étnico
Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações
Atestado de funcionamento de entidades ligadas aos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCA), e do Idoso (COMUI).
Aprovação e licenciamento de edificações
Aprovação e licenciamento de edificações
ONLINE
Definição de regimes urbanísticos para áreas gravadas como AEIS e que não tiveram os regimes definidos