Helena Rocha/Arquivo PMPA

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) é o primeiro órgão da prefeitura a adotar o programa Controle de Ocorrências e Irregularidades online (COI-WEB). A plataforma designada para o gerenciamento de ações de fiscalização do departamento está em execução desde o início de 2019. 

Neste primeiro semestre de utilização do sistema, foi identificado que o software diminuiu significativamente o número das demandas em tramitação e trouxe mais agilidade em processos de emissão de multas e autos de infração. Tramitavam 843 ordens de serviço no início da fase teste e, atualmente constam 445 documentos em circulação. Tal processo aumentou cerca de 47% na eficiência do processamento das informações.

O COI-WEB, desenvolvido pela Cia de Processamento de Dados do Município (Procempa), facilita aos agentes fiscais a aplicação do Código Municipal de Limpeza Urbana, Lei Complementar 728 de 2014, que dispõe sobre a limpeza urbana de Porto Alegre. No sistema anterior, não era permitido individualizar as categorias das infrações, já neste, a opção é viável e facilita a resolução dos impasses, pois estabelece uma melhor visualização dos conteúdos na plataforma.

“O aumento da fiscalização dos serviços que são prestados à população, bem como da manutenção da limpeza da nossa cidade, é uma das metas desta gestão e tem sido aprimorada com a reformulação dos contratos e a busca por tecnologias que facilitem e agilizem esse controle”, afirma o secretário municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário. ‘’A implementação deste novo software traz benefícios para esta gestão, ganhando tempo para solucionar impasses do município relacionado à limpeza urbana, sendo mais uma melhoria proposta aos nossos serviços’’, destaca o diretor-geral do departamento, Renê Machado de Souza.

Anteriormente, a ordem de serviço era um trabalho de desempenho físico que passava por quatro diferentes processos de controle até o cumprimento de mandados e cobranças de multas devidas à prefeitura. As principais infrações no Código vão de ocorrência leve à gravíssima, com multas que variam de R$ 375,94 a R$ 6.015,02. Para saber mais detalhes sobre as infrações, acesse o link.

Para o coordenador do Serviço de Fiscalização, André Roman, essa agilidade originou-se pela participação dos servidores do DMLU nos processos de criação e fluxo de informações junto com o corpo técnico da Procempa: “O novo sistema permite um maior controle de dados na tramitação interna, considerando que o anterior não correspondia às necessidades atuais da cidade”, esclarece.

O DMLU integra as secretarias municipais de Serviços Urbanos (SMSUrb) e do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams).