Previsão de pautas: sábado, 12, e domingo, 13 de janeiro
FESTA DA UVA E DA AMEIXA - A 28ª Festa da Uva e da Ameixa de Porto Alegre começa neste sábado, 12. Um dos mais tradicionais eventos do calendário da cidade será realizado no CTG Estância da Figueira rua Doutor Vergara, 5.345, bairro Belém Velho. A abertura oficial acontece no mesmo local, às 18h, e a festividade seguirá nos dias 12, 13, 19 e 20 de janeiro, sempre das 9h às 20h. O evento tem entrada gratuita e contará com bancas para comercialização de frutas, flores, artesanato, além de apresentações musicais e danças. A Festa da Uva e da Ameixa é uma realização dos produtores rurais, da Associação Comunitária Belém Velho (Ascobev) e do CTG Estância da Figueira, com o apoio institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Emater/Ascar e do Sindicato Rural de Porto Alegre. Saiba mais.
PISCINAS - A piscina do Centro de Comunidade Restinga (Cecores) localizada na rua Economista Nilo Wulff, 50, Restinga, abre neste sábado, 12, a partir das 14h30 até as 17h. O espaço irá completar os cinco locais liberados para para banho livre neste ano. A temporada das piscinas comunitárias da Capital começou na terça-feira, 8, e a piscina da Restinga é a última a ser entregue, por levar mais tempo para o enchimento. A medida foi necessária para não prejudicar o abastecimento de água no bairro.No turno da manhã, das 9h às 11h30, ocorrem aulas de natação e hidroginástica. As inscrições podem ser feitas nas secretarias de cada unidade. Já estão abertas quatro piscinas municipais: Cecoflor (Centro de Comunidade Vila Floresta) - rua Irene Caponi Santiago, 290, bairro Vila Floresta; Cecopam (Centro de Comunidade Parque Madepinho) - rua Arroio Grande, 50, Cavalhada); Ceprima (Centro de Comunidade Primeiro de Maio) - rua Comoati, 64, bairro Santa Maria Goretti; Cevi (Centro Comunitário Vila Ingá) - rua Papa Pio XII, 350, bairro Passo das Pedras.
BALNEABILIDADE - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) divulga o relatório referente à balneabilidade para as praias do Lami e de Belém Novo. Os dados indicam que todos os pontos permanecem próprios para banho. Os resultados são baseados nas últimas cinco análises realizadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Por questões de saúde e segurança, a Smams desaconselha o banho em outros locais da orla de Porto Alegre.
MATRÍCULAS - De 2 a 18 de janeiro, ocorre a matrícula presencial de novos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental da rede municipal que se inscreveram on-line de 29 de outubro a 25 de novembro. Os responsáveis devem realizar a matrícula diretamente na escola, levando a certidão de nascimento do aluno, carteira de identidade e comprovante de residência. No entanto, antes de procurar a unidade de ensino, as famílias precisam consultar o site da Secretaria Estadual de Educação para saber se foram classificadas para vaga e qual a escola designada. Em caso de dúvidas, estão disponíveis os telefones: (51) 3288-4888 / 3288-4890 / 3288-4891 / 3288-4892.
IPTU - Estão disponíveis, no site da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), as guias para pagamento à vista em uma parcela, sem desconto, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2019. Para acessá-las basta informar a inscrição do imóvel. Já as guias com parcelamento em até dez vezes, sem desconto, serão enviadas às residências dos contribuintes a partir de 19 de fevereiro. O pagamento com desconto de 10% foi aproveitado por 47,7% dos contribuintes, até o dia 3 de janeiro. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) contabilizou o ingresso de R$ 383,6 milhões, representando um acréscimo de 7,26% ao apurado no mesmo período de 2018 (R$ 357,6 milhões).
FUMPROARTE - Até 7 de março, a Secretaria Municipal da Cultura recebe propostas de projetos artísticos para investimento de recursos do Fundo de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (Fumproarte). Podem concorrer propostas de associações sem fins lucrativos e de natureza artística, com domicílio ou sede em Porto Alegre há, no mínimo, dois anos. Podem ser incluídas despesas com participação em seminários, cursos de qualificação, iniciativas de treinamento, cachês artísticos, despesas administrativas, locação de espaços e de equipamentos e demais custos da realização do projeto. Os projetos contemplados receberão um valor total de R$ 10 mil. Outras informações e demais esclarecimentos sobre o edital podem ser obtidos junto à Gerência do Fumproarte, pelos telefones 51 32898171 e 51 32898170, ou e-mail fumproarte@smc.prefpoa.com.br.
CONCURSO PÚBLICO - Está disponível para consulta a listagem preliminar de inscrição para os concursos públicos para provimento aos cargos de Técnico em Nutrição e Dietética (CP 595) e de Terapeuta Ocupacional (CP591). O prazo legal para apresentação de recursos sobre as inscrições indeferidas de ambos os concursos será entre 0h desta sexta-feira, 11, e 17h do dia 15. Clique aqui para acessar a listagem preliminar de inscrição
PORTO VERÃO ALEGRE - O espetáculo O Feio está programado para a Sala Álvaro Moreyra neste sábado, 12, e domingo, 13, às 21 horas. A peça teatral dá continuidade ao Porto Verão Alegre com classificação etária de 14 anos e 70 minutos de duração. Os ingressos antecipados estão à venda no site do festival no valor R$ 30 a inteira e R$ 20 a meia-entrada. No local, o valor é de R$ 40 a inteira e a meia-entrada R$ 20. Usuários do Clube ZH e do Banricompras pagam R$ 24. O Feio é uma ousada comédia do dramaturgo alemão Marius Von Mayenburg. A obra se propõe a refletir sobre o culto à beleza e a autenticidade na sociedade de consumo.
AEDES - As características do verão, com calor e chuvas, somadas ao hábito de milhares de famílias de viajar neste período do ano, em especial janeiro e fevereiro, constituem motivos de preocupação para a proliferação de insetos como o mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya e potencial transmissor do ciclo urbano da febre amarela. Para diminuir o risco de transmissão dos vírus dessas doenças, é essencial que os moradores de Porto Alegre adotem medidas preventivas para evitar o desenvolvimento do mosquito. Além disso, é essencial que os viajantes para locais com transmissão viral adotem medidas preventivas individuais, como uso de repelentes corporais e elétricos, e, em caso de observação de sintomas compatíveis com as doenças, procurem atendimento médico e informem histórico de viagem a local com transmissão viral. Saiba mais.
ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza, em 2019, uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.
DÉCIMO-TERCEIRO - Até o dia 18 de janeiro de 2019, o Banrisul disponibilizará linha de crédito para antecipar a gratificação do 13º salário aos servidores municipais que desejarem contratar o empréstimo. De acordo com o Banrisul, a linha já está disponível para contratações via canais digitais (APP – Banrisul Digital e Home Banking), bem como na rede de agências do banco. O município indenizará os servidores públicos e agentes políticos que anteciparem o 13º salário. A medida vale para os servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e vinculados a estatutos próprios e os agentes políticos do município. Saiba mais.
ÁREA AZUL - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa que o novo sistema de estacionamento rotativo da cidade já está implantado no bairro Menino Deus. A região, que teve o serviço suspenso no final de novembro pela empresa Zona Azul Brasil para a substituição dos equipamentos, oferece à população 312 vagas e 13 novos terminais de mobilidade (parquímetros), que recebem pagamentos por cartão de crédito, débito, aplicativo, as tradicionais moedas, além da possibilidade de compra em pontos de venda. A previsão é ter todos os equipamentos substituídos até o fim de março de 2019.
POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017.Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.
SERVIÇOS - Porto Alegre foi a primeira Capital a disponibilizar a Carta de Serviços, ferramenta no qual o cidadão pode consultar e qualificar os serviços públicos municipais. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o trabalho, que cumpre uma determinação prevista na lei 13.460/2017, está na etapa de avaliação com a aplicação de uma Pesquisa de Satisfação dos usuários. Qualquer pessoa pode acessar o site alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos, analisar a secretaria/órgão e dar sugestões. O processo leva em média três minutos e só precisa a identificação com o CPF. A pesquisa já está disponível para todas as atividades cadastradas na plataforma. A Capital também é a primeira do país a oferecer esse modelo de questionário à população. O resultado da pesquisa será conhecido até o final deste ano.
OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/
MORADIA PRIMEIRO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.
ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger, equipamento da Prefeitura de Porto Alegre, vinculado à Coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura, informa o cronograma de inscrições e entrevistas para cursos no primeiro semestre de 2019. Serão oferecidas mais de 30 turmas de cursos ministrados pelos docentes da própria instituição e pelos proponentes de projetos selecionados no primeiro edital desta natureza, promovido pela Coordenação de Artes Plásticas/Atelier Livre. As inscrições, rematrículas e matrículas para 2019 devem ser feitas através deste formulário on-line.
AÇORIANOS DE MÚSICA - A Secretaria Municipal da Cultura, através da Coordenação de Música recebe, até 24 de janeiro, as inscrições para o Prêmio Açorianos de Música. Serão premiadas as produções musicais comprovadamente lançadas em Porto Alegre durante o segundo semestre de 2017 e o ano de 2018. A solenidade de entrega da premiação será realizada no dia 25 de março, na programação da Semana de Porto Alegre 2019. As inscrições devem contemplar os gêneros regional, MPB, erudita, instrumental e pop, onde serão avaliadas e premiadas as seguintes categorias: compositor, intérprete, instrumentista e álbum. Outras informações: (51) 3289-8166 e e-mail: cm@smc.prefpoa.com.br / paulo.moreira@portoalegre.rs.gov.br.
Gilmar Martins