Previsão de pautas: segunda-feira, 21 de janeiro
PRÉ-ESCOLA - Está aberto o novo período de cadastramento para busca de vagas de pré-escola (4 até 5 anos e 11 meses), para alunos que não participaram do processo de inscrição em outubro e novembro do ano passado. O cadastramento será feito na sede da Secretaria Municipal de Educação (Smed), na rua dos Andradas, 680, no Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30. O cadastramento segue aberto até 15 de fevereiro.O atendimento será feito no setor de Atendimento ao Público da Smed, no andar térreo, mediante a apresentação da certidão de nascimento original da criança. A partir de 11 de fevereiro, estará aberta a busca de vagas para berçários e maternais para crianças de até 3 anos e 11 meses que não foram chamadas ou que perderam o processo de inscrição. A busca de vagas deverá ser feita diretamente nas escolas ou no setor de Atendimento ao Público da Smed, também mediante apresentação da certidão de nascimento original. No ano letivo de 2019, as aulas da educação infantil começam em 18 de fevereiro.
CARNAVAL DE RUA - A Prefeitura de Porto Alegre realiza chamamento público para o credenciamento de blocos interessados em participar do Carnaval de Rua 2019. As inscrições encerram-se no dia 25 de janeiro. Somente poderão participar as entidades que preencham as condições estabelecidas no edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. Os eventos na Cidade Baixa ocorrerão com blocos que comprovarem origem e tradição no bairro, seguindo determinações do Ministério Público. Veja aqui a íntegra do edital. A informação dos dados para participação deverá ser feita para o e-mail clic@portoalegre.rs.gov.br. Será a primeira vez que Porto Alegre terá um carnaval de rua organizado a partir de editais, com regras e caderno de encargos, elaborados por diversos setores da prefeitura.
FAZENDA - A Secretaria Municipal da Fazenda informa que, a partir desta segunda-feira, 21, os serviços prestados pelos auditores-fiscais, especialmente esclarecimento de dúvidas sobre a correta aplicação da legislação municipal do ISS, serão realizados mediante agendamento e em novo endereço. Para agendar, é necessário entrar em contato com a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) através deste e-mail ou telefone 156 (para chamadas locais) e 51 3289-0156 (para chamadas de outras cidades), das 9h às 17h. A Loja de Atendimento vai analisar a demanda e, quando necessário, efetuar o agendamento para o Plantão Fiscal do ISS. Os atendimentos serão realizados em dias úteis, no horário das 13h30 às 17h, na rua Uruguai, 277, 8º andar.
AVENIDA IPIRANGA - Entrou em operação a faixa preferencial para o deslocamento de ônibus na avenida Ipiranga, no trecho de 900 metros, sentido Centro / bairro, entre as avenidas Elias Cirne Lima e Antônio de Carvalho. A medida faz parte do Programa de Priorização do Transporte Coletivo, que identificou os principais gargalos do trânsito da Capital. Nesses locais, foram desenvolvidos estudos para melhorar a mobilidade, sendo o da avenida Ipiranga o primeiro a ser concluído e, agora, implementado. A redução prevista no tempo do deslocamento dos ônibus no trecho será de 70%.No trecho, que recebeu demarcação com uma sinalização azul contínua, será preferencial a circulação de ônibus das 16h às 20h, de segunda a sexta-feira, incluindo o trânsito dos lotações. A circulação dos demais veículos somente será permitida para acessos e conversões ou fora do horário regulamentado.
EDUCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) iniciou uma intervenção de 30 dias na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Grande Oriente, no bairro Rubem Berta, a contar de 14 de janeiro. O objetivo é a garantia da execução do calendário escolar de 2018, conforme publicado no Diário Oficial (Dopa) e de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que prevê 800 horas e 200 dias letivos. A medida foi tomada após visita técnica que identificou irregularidades e adulteração de documentos públicos que ameaçam a conclusão do ano letivo para os 1.161 alunos da escola.
PISCINAS - Estão abertas as cinco piscinas municipais: Cecoflor (Centro de Comunidade Vila Floresta) - rua Irene Caponi Santiago, 290, bairro Vila Floresta; Cecopam (Centro de Comunidade Parque Madepinho) - rua Arroio Grande, 50, Cavalhada); Ceprima (Centro de Comunidade Primeiro de Maio) - rua Comoati, 64, bairro Santa Maria Goretti; Cevi (Centro Comunitário Vila Ingá) - rua Papa Pio XII, 350, bairro Passo das Pedras; e Restinga - Cecores (Centro de Comunidade Restinga), na rua Economista Nilo Wulff, 50. O horário de funcionamento das piscinas é de terça a domingo, das 9h às 11h30 para natação e hidroginástica, com inscrição prévia, e das 14h30 às 17h30 para banhos livres. Para acesso as piscinas é necessária a confecção das carteirinhas de acesso com apresentação de uma foto 3x4 e carteira de identidade. Menores de 14 anos devem estar acompanhados pelos pais.
IPTU - Estão disponíveis, no site da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), as guias para pagamento à vista em uma parcela, sem desconto, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2019. Para acessá-las basta informar a inscrição do imóvel. Já as guias com parcelamento em até dez vezes, sem desconto, serão enviadas às residências dos contribuintes a partir de 19 de fevereiro. O pagamento com desconto de 10% foi aproveitado por 47,7% dos contribuintes, até o dia 3 de janeiro. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) contabilizou o ingresso de R$ 383,6 milhões, representando um acréscimo de 7,26% ao apurado no mesmo período de 2018 (R$ 357,6 milhões).
ALUGUEL SOLIDÁRIO - Começou a circular em Porto Alegre o ônibus da campanha “Aluguel Solidário - A Vida de Casa Nova”. O veículo da Carris foi envelopado com informações sobre a campanha que pretende diminuir o preconceito e melhorar a oferta de imóveis para o Plano Municipal de Superação da Situação de Rua. O veículo vai realizar um rodízio por diferentes linhas da empresa, com o objetivo de dar mais visibilidade à iniciativa. A ação idealizada pelo Clube de Criação RS e Associação Riograndense de Propaganda (ARP) foi viabilizada por meio de parceria, sem qualquer custo para a Companhia ou para a Prefeitura de Porto Alegre. Também já estão circulando 20 veículos com busdoor (peças publicitárias instaladas na traseira do veículo). Nos próximos dias, mais veículos ganharão a adesivagem traseira.
ESPORTE VERÃO - Até 1º de março, a edição de 2019 do Projeto Esporte Verão da Prefeitura de Porto Alegre oferece atividades recreativas, esportivas, culturais e de lazer, de forma gratuita, em diferentes parques, centros esportivos e piscinas comunitárias. A programação inclui aulas de ginástica, yoga, futsal, caminhada orientada e musculação, ofertadas durante a semana no Parque Ararigbóia (rua Saicã, 6, bairro Jardim Botânico). Também durante a semana, no Ginásio Tesourinha (avenida Erico Verissimo, s/n, bairro Menino Deus), é possível praticar modalidades como vôlei, basquete, tai chi, ginástica chinesa, judô, musculação, alongamento, câmbio e dança. Nas cinco piscinas comunitárias do município, serão ofertadas atividades como natação, hidroginástica, funcional aquático e oficinas de saúde, divididas por faixa etária. Nos fins de semana, a Orla Moacyr Scliar e o Parque Marinha do Brasil recebem diversas atividades e eventos esportivos. Saiba mais.
ESPORTE VERÃO - Até 1º de março, a edição de 2019 do Projeto Esporte Verão da Prefeitura de Porto Alegre oferece atividades recreativas, esportivas, culturais e de lazer, de forma gratuita, em diferentes parques, centros esportivos e piscinas comunitárias. A programação inclui aulas de ginástica, yoga, futsal, caminhada orientada e musculação, ofertadas durante a semana no Parque Ararigbóia (rua Saicã, 6, bairro Jardim Botânico). Também durante a semana, no Ginásio Tesourinha (avenida Erico Verissimo, s/n, bairro Menino Deus), é possível praticar modalidades como vôlei, basquete, tai chi, ginástica chinesa, judô, musculação, alongamento, câmbio e dança. Nas cinco piscinas comunitárias do município, serão ofertadas atividades como natação, hidroginástica, funcional aquático e oficinas de saúde, divididas por faixa etária. Nos fins de semana, a Orla Moacyr Scliar e o Parque Marinha do Brasil recebem diversas atividades e eventos esportivos. Saiba mais.
AEDES - As características do verão, com calor e chuvas, somadas ao hábito de milhares de famílias de viajar neste período do ano, em especial janeiro e fevereiro, constituem motivos de preocupação para a proliferação de insetos como o mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya e potencial transmissor do ciclo urbano da febre amarela. Para diminuir o risco de transmissão dos vírus dessas doenças, é essencial que os moradores de Porto Alegre adotem medidas preventivas para evitar o desenvolvimento do mosquito. Além disso, é essencial que os viajantes para locais com transmissão viral adotem medidas preventivas individuais, como uso de repelentes corporais e elétricos, e, em caso de observação de sintomas compatíveis com as doenças, procurem atendimento médico e informem histórico de viagem a local com transmissão viral. Saiba mais.
ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza, em 2019, uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.
ÁREA AZUL - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa que o novo sistema de estacionamento rotativo da cidade já está implantado no bairro Menino Deus. A região, que teve o serviço suspenso no final de novembro pela empresa Zona Azul Brasil para a substituição dos equipamentos, oferece à população 312 vagas e 13 novos terminais de mobilidade (parquímetros), que recebem pagamentos por cartão de crédito, débito, aplicativo, as tradicionais moedas, além da possibilidade de compra em pontos de venda. A previsão é ter todos os equipamentos substituídos até o fim de março de 2019.
POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017.Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.
MARESIA - A Pinacoteca Aldo Locatelli, localizada no Paço dos Açorianos (Praça Montevidéu, 10, Centro Histórico) apresenta a exposição Maresia. Estarão expostas dezenas de pinturas abordando a temática marinha, de inúmeros artistas, brasileiros e estrangeiros, que por diferentes caminhos estéticos abordaram a temática. A mostra é composta de Marinhas e a visitação vai até 15 de março, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h.
ME ADOTA - Os animais albergados chegam à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da prefeitura vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram para tratamento. Antes de serem liberados para adoção, são vacinados, desverminados, castrados e microchipados. A Smams ainda assegura atendimento gratuito vitalício. Aqueles mais idosos, ou com deficiências físicas, além das consultas clínicas e vacinas anuais, terão direito à cirurgia caso necessário. Quem quiser adotar pode dirigir-se à Usav, na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O futuro tutor deve apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. A Smams disponibiliza um álbum com fotos e dados dos animais disponíveis na página dos Direitos Animais no Facebook.
SERVIÇOS - Porto Alegre foi a primeira Capital a disponibilizar a Carta de Serviços, ferramenta no qual o cidadão pode consultar e qualificar os serviços públicos municipais. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o trabalho, que cumpre uma determinação prevista na lei 13.460/2017, está na etapa de avaliação com a aplicação de uma Pesquisa de Satisfação dos usuários. Qualquer pessoa pode acessar o site alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos, analisar a secretaria/órgão e dar sugestões. O processo leva em média três minutos e só precisa a identificação com o CPF. A pesquisa já está disponível para todas as atividades cadastradas na plataforma. A Capital também é a primeira do país a oferecer esse modelo de questionário à população. O resultado da pesquisa será conhecido até o final deste ano.
OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/
MORADIA PRIMEIRO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.
ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger, equipamento da Prefeitura de Porto Alegre, vinculado à Coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura, informa o cronograma de inscrições e entrevistas para cursos no primeiro semestre de 2019. Serão oferecidas mais de 30 turmas de cursos ministrados pelos docentes da própria instituição e pelos proponentes de projetos selecionados no primeiro edital desta natureza, promovido pela Coordenação de Artes Plásticas/Atelier Livre. As inscrições, rematrículas e matrículas para 2019 devem ser feitas através deste formulário on-line.
PLANO DE SAÚDE - O Centro Clínico Gaúcho (CCG), responsável pelo plano de saúde dos servidores municipais, está atendendo aos inativos na sede do Previmpa (rua Uruguai, 277, 5º andar) para entregar o cartão de identificação do convênio, prestar informações e esclarecer dúvidas. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h. Os servidores da ativa seguirão com atendimento no Edifício Intendente José Montaury, sala 945, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Em julho deste ano, o Centro Clínico Gaúcho venceu a licitação para ser o novo plano de saúde dos servidores municipais, e a migração ocorre desde o dia 19 de agosto.
AÇORIANOS DE MÚSICA - A Secretaria Municipal da Cultura, através da Coordenação de Música recebe, até 24 de janeiro, as inscrições para o Prêmio Açorianos de Música. Serão premiadas as produções musicais comprovadamente lançadas em Porto Alegre durante o segundo semestre de 2017 e o ano de 2018. A solenidade de entrega da premiação será realizada no dia 25 de março, na programação da Semana de Porto Alegre 2019. As inscrições devem contemplar os gêneros regional, MPB, erudita, instrumental e pop, onde serão avaliadas e premiadas as seguintes categorias: compositor, intérprete, instrumentista e álbum. Outras informações: (51) 3289-8166 e e-mail: cm@smc.prefpoa.com.br / paulo.moreira@portoalegre.rs.gov.br.
Fabiana Kloeckner