Previsão de pautas: segunda-feira, 29 de abril
BOTA-FORA - O Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), segue desta segunda-feira, 29, até a sexta-feira, 3 de maio. O serviço atende nove comunidades, a partir das 8h, e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Nesta segunda-feira, 29, a ação será realizada no Parque das Laranjeiras (bairro Rubem Berta) e São Gabriel (bairro Camaquã).
EMPREGO - O Sine Municipal está ofertando 352 vagas de emprego, nesta segunda e terça-feira, 29 e 30. O destaque é para auxiliar de depósito, com 100 postos abertos e entrevistas somente nesta segunda. Também fiscal de caixa, com 40 vagas, e repositor, com outras 40 vagas. Os interessados devem procurar a unidade localizada na esquina da av. Sepúlveda com Mauá, das 8h às 17h, com Carteira de Trabalho e comprovante de residência. As vagas têm limite de cartas de encaminhamento. No dia 1º, Dia do Trabalho, a unidade estará fechada. No dia 2, haverá o Dia D especial, dentro da programação da Semana do Trabalhador, com uma série de serviços e atividades para as pessoas com deficiência. As empresas estarão presentes fazendo as entrevistas de seleção.
LIVROS DE NOSSA VIDA - Nesta segunda-feira, 29, no Projeto Os Livros de Nossa Vida, os escritores e jornalistas culturais Carlos André Moreira (Zero Hora) e Luis Gonzaga Lopes (Correio do Povo) falam sobre as leituras que marcaram a sua formação existencial e literária, e sobre seus autores preferidos, além das dificuldades da profissão, que inclui resenhar um grande número de obras por semana.O encontro será na Sala Álvaro Moreyra (av. Erico Verissimo, 307), às 18h30min, com entrada franca. A mediação é do coordenador de Literatura e Humanidades da Secretaria Municipal da Cultura, Sergius Gonzaga.
CAFÉ COM LETRAS - A Biblioteca da Secretaria Municipal de Educação (Smed) promove nesta segunda-feira, 29, às 16h, mais uma edição do Sarau Café com Letras. O evento é aberto ao público e aos servidores da Smed e tem como tema “Os sentimentos femininos pela mulheres”. Serão realizadas leituras de textos literários e poesias de mulheres. O sarau, que contempla literatura e música, também contará com a participação da cantora Lindseyara Oliveira. A biblioteca está localizada no 4º andar da sede da Smed, na rua dos Andradas, 680, bairro Centro Histórico. O sarau acontece desde 2012 com o objetivo de promover a integração e o estímulo à leitura, além de divulgar os serviços prestados pela biblioteca.
VACINAÇÃO - As salas de vacina abertas da Secretaria Municipal de Saúde passam a atender todos os grupos prioritários: crianças, gestantes, puérperas até 45 dias após o parto, idosos, professores, indígenas, trabalhadores da saúde e pessoas com comorbidades (doenças preexistentes). Esta é a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra gripe (influenza) realizada no Brasil e se estende até 31 de maio. De 15 a 18 de abril foram vacinadas crianças entre seis meses e menos de seis anos e gestantes. Em Porto Alegre, o atendimento será feito em dias úteis, de segunda a sexta-feira. O horário varia: unidades de saúde atendem das 8h às 17h; a Clínica da Família, na Restinga, das 8h às 20h; e a US Rubem Berta, no bairro Rubem Berta, zona Norte, atende das 7h às 22h. As quatro unidades de saúde com horário estendido (São Carlos, Ramos, Tristeza e Modelo) atendem das 8h às 22h. Veja aqui a relação das unidades que estão vacinando na Capital.
MARQUISES - Com o objetivo de evitar acidentes com marquises e sacadas projetadas sobre logradouros públicos, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) alerta síndicos e proprietários sobre a importância da apresentação do Laudo de Estabilidade Estrutural em dia. A legislação atual estipula que o laudo deve ser apresentado a cada três anos, cabendo aos proprietários a manutenção e a conservação de fachadas, sacadas e marquises. O valor da multa é R$ R$ 2.083,87. O laudo assinado por um responsável técnico deve ser protocolado na sede do Escritório de Licenciamento (rua Júlio de Castilhos, 505). Mais informações podem ser acessadas neste link. A Unidade de Manutenção Predial pode ser contatada pelo telefone (051) 3289-8827.
ARROIO AREIA - A empresa responsável pelas obras do Arroio Areia começou a fazer o fechamento da Praça Lopes Trovão, no bairro Chácara das Pedras, para a continuidade dos trabalhos. A colocação de tapumes tem previsão de duração de uma semana. Após isso, começarão as obras do reservatório que ficará sob a praça e que será essencial para evitar alagamentos na região. A previsão é que dentro de 12 meses a comunidade volte a receber o espaço público reurbanizado. As obras de drenagem da Bacia Hidrográfica do Arroio Areia começaram em junho de 2018 e foram orçadas em R$ 107,2 milhões.
BASQUETE - A 15ª edição do Campeonato Porto Alegre de Basquete está com inscrições abertas até 30 de abril. Os interessados podem se inscrever pelo e-mail eventos@sme.prefpoa.com.br. O campeonato será disputado no Ginásio Tesourinha e terá três divisões: séries A e B no masculino e série única no feminino. O objetivo é integrar clubes, escolas, associações esportivas, grupos de amigos e unidades da Diretoria de Esporte, Recreação e Lazer. Em 2018, competiram 44 equipes, com a participação de 622 atletas, em mais de 60 jogos. O campeão da série A masculina foi o time do Grêmio Náutico União; da série B, foi o United, e do feminino, a equipe Ticis.
CASTRAÇÃO - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) abriu agendamento para a esterilização de cães e felinos atendidos pelos protetores cadastrados na Diretoria Geral de Direitos Animais (DGDA). Os interessados devem registrar protocolo pelo telefone 156 da prefeitura. O solicitante será informado posteriormente sobre a data e o horário marcado para a esterilização. O transporte dos animais até as instalações da Usav, na Lomba do Pinheiro (estrada Bérico José Bernardes, 3489), deve ser realizado pelos protetores responsáveis pelo termo que autoriza a castração. Em caso de cancelamento, este necessita ser confirmado com 48 horas de antecedência, a fim de oportunizar o atendimento de outros animais.
ELEVADORES DO TRIÂNGULO - A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) ampliou o horário de funcionamento dos quatro elevadores instalados no Terminal Triângulo. Com a instalação de temporizadores, a operação ganhou mais sete horas de atividade, passando a ser das 7h até as 22h. A instalação dos equipamentos faz parte do cronograma de trabalho da empresa Alcer Ltda, de acordo com contrato assinado com a Smim e publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A contratação da empresa ocorreu por meio de licitação e prevê a prestação de serviços de reparos imediatos, Além disso, contempla manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais do sistema de elevadores e escadas rolantes instalado em viadutos e terminais de ônibus da cidade.
CONCURSO - Foram publicados no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) os gabaritos referentes aos concursos para técnico em nutrição e dietética (CP 595) e terapeuta ocupacional (CP 596). As informações estão disponíveis no site. O recurso deverá ser encaminhado via internet, por meio de formulário disponibilizado no endereço eletrônico. O prazo legal para apresentação de recursos sobre o resultado preliminar de notas será nos dias 25, 26 e 29 de abril. O local, data e horário do sorteio público do critério de desempate, que será aplicado nas seleções, se necessário, ocorrerá na sala 1, 14º andar do Edifício Intendente José Montaury (rua Siqueira Campos 1300), segunda-feira, 29 de abril, às 10h.
ÁREA AZUL - A prefeitura iniciou a implantação de uma nova área de estacionamento rotativo na região do Iguatemi. A previsão é disponibilizar, aproximadamente, 170 vagas e nove equipamentos nas ruas Antônio Carlos Berta, Túlio de Rose e Ivéscio Pacheco. O início da operação, cobrança e fiscalização do estacionamento rotativo nesta área está previsto para o dia 15 de maio.
DANÇA - O Centro de Dança da Secretaria Municipal da Cultura recebe de até 28 de abril as inscrições para a seleção dos novos bailarinos e bailarinas da Companhia Jovem de Dança de Porto Alegre. A audição para a escolha será realizada no sábado, 4 de maio, a partir das 9h, na sala Cecy Frank da Casa de Cultura Mário Quintana. Serão selecionados 20 bailarinos e bailarinas, com idade entre 10 e 18 anos, que deverão ser alunos e ex-alunos das Escolas Preparatórias de Dança e disponibilidades para aulas e ensaios todos os sábados das 9h às 13h, além de espetáculos e apresentações.As inscrições poderão ser realizadas com o preenchimento deste formulário eletrônico. A confirmação dos inscritos e a divulgação das turmas e horários da audição acontecerão no dia 30 de abril. A lista dos selecionados será divulgada no dia 8 de maio no Blog do Centro de Dança.
ABRIL INDÍGENA - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio das secretarias municipais da Cultura (SMC) e de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), está apoiando o Abril Indígena 2019: conhecimentos e territórios tradicionais. O evento ocorre de 9 de abril a 31 de maio, com entrada franca, no primeiro andar do Memorial do RS (rua 7 de Setembro, 1020, Centro Histórico). O público pode conferir exposição, mesas de especialistas - com nomes ligados à temática indígena -, além da exibição de audiovisuais e rodas de conversas com integrantes dessas comunidades, além da projeção de filmes do projeto Tela Indígena, materiais do Núcleo de Saberes Indígenas (UFRGS), e peças de instituições de defesa das comunidades, como o Conselho Indigenista Missionário e a Assessoria a Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas. Saiba mais.
EXPOSIÇÕES - Duas exposições estão abertas ao público na Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéu, 10 - Centro Histórico) e tratam sobre os diferentes modos de ver o Centro Histórico separados por um percurso de tempo de quase 150 anos. Na mostra SobrePOA, além de um conjunto de obras do próprio acervo, o destaque é a produção atribuída ao fotógrafo italiano Luiz Terragno, que mostra a cidade na segunda metade do século XIX. Estas imagens são reinterpretadas pelas lentes dos profissionais da prefeitura de Porto Alegre. A outra exposição, sob curadoria da professora do Instituto de Artes da Ufrgs, Bruna Fetter, propõe um Exercício de Convivência entre nove artistas contemporâneos com diferentes abordagens do fazer artístico. Visitação até 18 de maio, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.
GALERIA DE ARTE - A Galeria de Arte do Dmae (na rua 24 de Outubro, 200) apresenta a exposição Reencantos de Porto Alegre, de Flavio Mesquita. A mostra reúne uma coleção de 21 aquarelas feitas a partir de caminhadas do artista pela cidade, mostrando recantos e detalhes de paisagens típicas e também inusitadas da Capital. A exposição poderá ser visitada até 16 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, sem fechar ao meio-dia. A entrada é gratuita. Flavio Mesquita é porto-alegrense e conhecido por sua produção em arte gráfica, setor em que já ganhou um Prêmio Açorianos (Projeto Gráfico) em 2001. Reaproximou-se das artes plásticas por meio das aquarelas, que descobriu ao iniciar pesquisa para um trabalho na indústria gráfica.
PGM - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) lançou edital para apresentação de artigos e indicações de ações judiciais relevantes para publicação na edição de número 32 da Revista da PGM. Anual, o periódico tem por objetivo fomentar o debate das questões mais atuais e polêmicas do Direito Municipal e áreas correlatas. Os artigos e a indicação das ações judiciais devem ser enviados até o dia 30 de abril ao Centro de Estudos de Direito Municipal, pelos e-mails cedim@pgm.prefpoa.com.br ou angela.rodrigues@pgm.prefpoa.com.br. Os artigos e indicações recebidos pela PGM passarão por uma avaliação prévia da Comissão Editorial da revista, que verificará a adequação formal e de conteúdo do texto. Depois, o material é enviado a dois pareceristas, que farão a avaliação.
COPA AMÉRICA - Porto Alegre dará as boas vindas à Copa América no dia 15 de junho. O apito inicial será no confronto entre Venezuela e Peru, que disputam o primeiro dos cinco jogos que acontecerão na Capital pela competição, na Arena. A Arena do Grêmio também receberá Uruguai e Japão, no dia 20; e Catar x Argentina, em 23 de junho. Caso passe em primeiro lugar, a Seleção Brasileira jogará as quartas-de-final na capital gaúcha, no dia 27. Por fim, a Arena será palco de um jogo das semifinais, no dia 3 de julho. Programe-se para desfrutar da cidade e de um dos torneios esportivos mais importantes do mundo. Os ingressos para os jogos estão disponíveis no site.
RESÍDUOS ELETRÔNICOS - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) abriu, na Câmara Municipal, o 11º Ponto de Entrega de Resíduos Eletrônicos. O local fixo passou a ser operado no mês de março e fica no térreo do prédio, na avenida Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico. A entrega pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h. Os pontos de entrega são uma alternativa para o descarte correto de eletrônicos. A iniciativa é do DMLU, órgão que integra as secretarias municipais de Serviços Urbanos (SMSUrb) e do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), em parceria com a Trade Recycle. Com o novo local, Porto Alegre conta agora com 11 postos instalados e estrategicamente distribuídos para receber esses resíduos. Confira os endereços dos 11 pontos de Entrega de Resíduos Eletrônicos, clicando aqui.
PREVIMPA - Com o objetivo de manter o pagamento aos dependentes inválidos (filhos, equiparados e irmãos inválidos), combater fraudes e possíveis irregularidades, o Previmpa realiza, a partir do mês de março, a revisão dos benefícios de pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto Alegre. A medida visa à manutenção do pagamento aos dependentes e o equilíbrio financeiro do regime próprio. A verificação abrange as pensões por morte concedidas até dezembro de 2016. Portanto, as concessões feitas a partir de 1º de janeiro de 2017 não fazem parte deste grupo, tendo em vista que a recomendação médica de periodicidade de exames periciais, para avaliar incapacidade laboral e/ou invalidez, é a cada dois anos depois de concedido o benefício.
CARTÃO TRI - Foi publicado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) no Diário Oficial de Porto Alegre a Resolução 05/2019, que estabelece o cronograma de recadastramento aos usuários com idade entre 60 e 64 anos que já possuíam o Cartão TRI até data da publicação da Lei nº 5.624, de 18 de janeiro de 2019. Para a permanência do direito de isenção da tarifa de transporte coletivo do município para idosos, os beneficiários devem comparecer à loja do Centro Integrado de Passagem Escolar e Isenção (Cipei) da EPTC, na Rua Uruguai, 45 (Centro de Porto Alegre), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, observando o cronograma abaixo. Devem apresentar comprovante de residência na Capital e de renda mensal não superior a três salários mínimos regionais. Veja aqui o cronograma.
FAZENDA - A Secretaria Municipal da Fazenda informa que os serviços prestados pelos auditores-fiscais, especialmente esclarecimento de dúvidas sobre a correta aplicação da legislação municipal do ISS, serão realizados mediante agendamento e em novo endereço. Para agendar, é necessário entrar em contato com a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) neste e-mail ou telefone 156 (para chamadas locais) e 51 3289-0156 (para chamadas de outras cidades), das 9h às 17h. A Loja de Atendimento vai analisar a demanda e, quando necessário, efetuar o agendamento para o Plantão Fiscal do ISS. Os atendimentos serão realizados em dias úteis, no horário das 13h30 às 17h, na rua Uruguai, 277, 8º andar.
AUDIOVISUAL - Estão abertas as inscrições para o 7º Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre (Frapa). Considerado o maior evento voltado ao roteiro de cinema e TV da América Latina, o festival acontece de 2 a 5 de julho na Cinemateca Capitólio Petrobras. Tradicionalmente,o festival promove rodadas de negócio, mesas de debate, workshops, master class, estudos de caso e pitchings, além de um concurso de roteiro de longa, piloto de TV e de uma mostra competitiva de curtas-metragens. Realização da Coelho Voador e Epifania Filmes, tem direção de Leo Garcia e produção executiva de Mariana Mêmis Müller. Inscrições, valores e maiores informações estão no site do Frapa. Vagas limitadas.
ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza, em 2019, uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.
POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017. Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.
ME ADOTA - Os animais albergados chegam à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da prefeitura vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram para tratamento. Antes de serem liberados para adoção, são vacinados, desverminados, castrados e microchipados. A Smams ainda assegura atendimento gratuito vitalício. Aqueles mais idosos, ou com deficiências físicas, além das consultas clínicas e vacinas anuais, terão direito à cirurgia caso necessário. Quem quiser adotar pode dirigir-se à Usav, na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O futuro tutor deve apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. A Smams disponibiliza um álbum com fotos e dados dos animais disponíveis na página dos Direitos Animais no Facebook.
BANCO DE LEITE - O leite materno aumenta a imunidade, diminui o risco de doenças infecciosas e diarreias, atuando ainda no sistema cognitivo. Para manter a oferta aos bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, as doações são essenciais, já que auxiliam recém-nascidos com risco extremo de vida enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, telefone 3289-3334. Saiba mais.
ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.
ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger, equipamento da Prefeitura de Porto Alegre, vinculado à Coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura, informa o cronograma de inscrições e entrevistas para cursos no primeiro semestre de 2019. Serão oferecidas mais de 30 turmas de cursos ministrados pelos docentes da própria instituição e pelos proponentes de projetos selecionados no primeiro edital desta natureza, promovido pela Coordenação de Artes Plásticas/Atelier Livre. As inscrições, rematrículas e matrículas para 2019 devem ser feitas através deste formulário on-line.
Andrea Brasil