PACTO ALEGRE - O aniversário de 247 anos de Porto Alegre será marcado pelo início dos trabalhos da Mesa do Pacto Alegre. Nesta terça-feira, 26, o prefeito Nelson Marchezan Júnior e representantes de universidades, entidades e sociedade se reúnem para consolidar os principais desafios assumidos para transformar a cidade em um ecossistema de referência internacional em inovação, cultura e qualidade de vida. O evento ocorre no Palácio do Comércio, sede da Associação Comercial de Porto Alegre (Largo Visconde do Cairu, 17 – 7ºandar), a partir das 8h, com uma recepção à imprensa. Depois do encerramento da 1ª Reunião de Trabalho da Mesa do Pacto Alegre, às 13h, representantes da Aliança para Inovação estarão disponíveis para divulgar os resultados e as primeiras ações.

SEMANA DE PORTO ALEGRE - Porto Alegre comemora os 247 anos com uma programação de 120 atividades, que prosseguem até o dia 31. As comemorações contam com mais de 30 parceiros integrados e vão se espalhar por 38 bairros. Serão feitas quatro entregas, 81 ações de serviços e realizados 35 eventos. Este compromisso está estampado no lema da Semana de Porto Alegre: "Fazendo juntos uma cidade melhor". Veja aqui a programação completa.

BANDA MUNICIPAL - A Banda Municipal de Porto Alegre fará apresentações especiais em comemoração ao aniversário de 247 anos de Porto Alegre. No repertório, compositores como Kleiton e Kledir, Duke Ellington, Ivan Lins, Edu Lobo, Waldir Azevedo, Marco Aurélio Vasconcelos, Hermeto Pascoal, Ary Barroso, Pharrell Williams e Zé Ramalho. E para comemorar a data festiva, composições alusivas à capital gaúcha como “Deu pra ti” de Kleiton e Kledir, “Porto dos Casais” de Jayme Lubianca, e “Porto Alegre é demais” de José Fogaça. Nesta terça-feira, 26, a apresentação será às 11h, no Mercado Público Central, Centro Histórico da Capital.

TERRITÓRIOS NEGROS - Nesta terça-feira, 26, no roteiro das 10h, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico oferece um roteiro pelo Centro Histórico do ônibus Linha Turismo com um acréscimo no percurso. Em alguns pontos, serão passadas informações a respeito da história e das contribuições da cultura negra para Porto Alegre, como o Parque da Redenção, rua Mariante, Mercado Público e a antiga Ilhota. O passeio integra a programação da Semana de Porto Alegre e moradores da Capital têm descontos de 50%, mediante apresentação de comprovante de residência no ato da compra. A saída do passeio será na Travessa do Carmo, 84, bairro Cidade Baixa. Mais informações por meio do telefone (51) 3289-6715.

DENGUE - A Secretaria Municipal de Saúde, via Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde (CGVS), realizará nova aplicação de inseticida no bairro Santa Rosa de Lima nesta terça-feira, 26, a partir das 14h30. A ação decorre da confirmação de mais caso de dengue contraído no bairro, que fica na zona norte da cidade. Com a confirmação, sobe para oito o número de casos autóctones de dengue em Porto Alegre, ou seja, quando a doença é contraída na própria cidade, sem histórico de viagem do paciente. 

EMPREGO - Estão disponíveis no SINE Municipal,  até serem preenchidas, 211 vagas de emprego. A maior oferta é para operador de máquinas operatrizes, com 50 postos, seguido de montador de andaimes (cenários), com 25 postos abertos. Os interessados devem procurar a unidade localizada na esquina da Av. Sepúlveda com Mauá, das 8h às 17h, com Carteira de Trabalho e comprovante de residência. As vagas têm limite de cartas de encaminhamento. Veja aqui as vagas.

BOTA-FORA - O Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), segue desta segunda-feira, 25, até a sexta-feira, 29. O serviço atende dez comunidades, a partir das 8h, e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões e restos de obras, dentre outros objetos volumosos. Nesta terça-feira, 26, a ação será realizada na comunidade São Judas Tadeu (bairro Partenon).

IPTU - Após o vencimento do IPTU de 2019, ocorrido em 8 de março, a Secretaria da Fazenda (SMF) identificou 125 mil imóveis que não efetuaram o pagamento da primeira parcela do tributo. Ainda durante o mês de março, será encaminhada uma última proposta de parcelamento aos devedores, com vencimento em 29 de março. Caso não regularizem a situação até esta sexta-feira, 29, já nos primeiros dias de abril os contribuintes serão encaminhados para negativação no SPC e para protesto extrajudicial. A Receita Municipal alerta que a partir de abril a multa por atraso sobe de 2% para 10%, além disso, após o encaminhamento da dívida para o protesto, o contribuinte também deverá pagar as taxas aos tabelionatos para dar baixa na cobrança.  

MÉDICOS - O Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) faz processo seletivo destinado à contratação de médicos para atuar na Estratégia de Saúde da Família do município de Porto Alegre, mediante contrato temporário, conforme artigo 21 da Lei Municipal nº 11.062, de 6 de abril de 2011, para cumprirem carga horária de 20 ou 40 horas semanais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até esta sexta-feira, 29, somente via formulário online. 

CITY TOUR - Para comemorar os 247 anos de Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) preparou diversas opções de roteiros no city tour Linha Turismo, entre os dias 22 e 31 de março. As atrações incluem turismo na zona Rural, passeios noturnos pelas cervejarias e pelos Territórios Negros. O tradicional city tour Linha Turismo funcionará com descontos de 50% nos ingressos para o roteiro Centro Histórico. A promoção, que até 31 de março, é exclusiva para moradores de Porto Alegre, mediante apresentação de comprovante de residência no ato da compra. A saída do passeio será na Travessa do Carmo, 84, bairro Cidade Baixa, de hora em hora, das 9h às 16h. Mais informações por meio do telefone (51) 3289-6715. Saiba mais.

TRINCHEIRA DA ANITA - A trincheira da Anita Garibaldi estará fechada por 30 dias, a contar do último dia 23 de março, para obras de acabamento, conforme planejado desde maio de 2018. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o bloqueio é necessário para não colocar em risco os motoristas e os trabalhadores, e também para dar mais rapidez aos trabalhos. Os serviços terão mais de dez funcionários e equipamentos como andaimes, plataformas, escadas, talhadeira e lixadeira. A EPTC destaca que o desvio no trânsito, pela rua Furriel Luiz Antonio de Vargas e Alameda Raimundo Correa, segue aberto e será a alternativa para quem se deslocar no sentido Centro/bairro. Ficarão liberados o acesso local e a utilização da alça de acesso à Terceira Perimetral em direção à zona Sul de Porto Alegre. 

TURISMO - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) preparou uma programação para comemorar os 247 anos de Porto Alegre, entre os dias 22 a 31 de março. Estão previstas atividades como oficinas de chimarrão, exposições de obras e flores e mostras de turismo. Saiba mais.

RETRATOS - Em cartaz de 22 a 31 de março, a exposição Retratos de um Porto Alegre contará com dez fotos de Porto Alegre que retratam o passado e o presente da Capital. Com um novo olhar, a exposição, integrante da programação que comemora os 247 anos da cidade, remonta importantes locais da cidade, como a antiga cervejaria Irmãos Bopp, hoje complexo arquitetônico do Shopping Total, o Mercado Público, a Praça da Alfândega, o Chalé da Praça XV, o Paço Municipal e a Usina do Gasômetro. Fotógrafos que fazem parte da história do Total assinam a exposição junto com a Secretaria Municipal de Cultura, que atuou na curadoria das fotografias que pertencem ao Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo. Localizada no 2º Pavimento do Shopping Total, a visitação é de segunda a sábado, das 10h às 22h, e domingo, das 14h às 20h.

FASC - Com o objetivo de mostrar à população o trabalho feito com os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) promove exposição de fotos dos Serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, no saguão térreo da Câmara de Vereadores (av. Loureiro da Silva, 255). A atividade é uma das programações da Semana de Porto Alegre. Serão expostas durante seis dias cerca de 200 imagens clicadas pelos adolescentes atendidos e por trabalhadores do serviço, além de depoimentos que resultaram da diversidade de temas e trabalhos como violência, protagonismo, política, cidadania, saúde, sexualidade, entre outros.

ESCOLA - Para celebrar quatro anos de existência, a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Miguel Granato Velasquez, no bairro Sarandi, prepara uma semana repleta de atividades. Do dia 25 a 29 de março, a instituição de ensino promoverá momentos de interação e brincadeira para os alunos, permitindo que participem ativamente da comemoração e aprendam a cuidar do meio ambiente, uma das propostas pedagógicas da instituição. A programação inicia-se exatamente no dia da fundação, 25 de março. Na manhã desta segunda-feira, 25, a escola organizará um mural com os desenhos preferidos das crianças e, de tarde, uma competição cooperativa de separação de tampinhas por cores. A ação contribui com o meio ambiente, uma vez que os objetos serão reciclados

COPA AMÉRICA - Porto Alegre dará as boas vindas à Copa América no dia 15 de junho. O apito inicial será no confronto entre Venezuela e Peru, que disputam o primeiro dos cinco jogos que acontecerão na Capital pela competição, na Arena. A Arena do Grêmio também receberá Uruguai e Japão, no dia 20; e Catar x Argentina, em 23 de junho. Caso passe em primeiro lugar, a Seleção Brasileira jogará as quartas-de-final na capital gaúcha, no dia 27. Por fim, a Arena será palco de um jogo das semifinais, no dia 3 de julho. Programe-se para desfrutar da cidade e de um dos torneios esportivos mais importantes do mundo. Os ingressos para os jogos estão disponíveis no site.

RESÍDUOS ELETRÔNICOS - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) abriu, na Câmara Municipal, o 11º Ponto de Entrega de Resíduos Eletrônicos. O local fixo passou a ser operado neste mês de março e fica no térreo do prédio, na avenida Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico. A entrega pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h. Os pontos de entrega são uma alternativa para o descarte correto de eletrônicos. A iniciativa é do DMLU, órgão que integra as secretarias municipais de Serviços Urbanos (SMSUrb) e do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), em parceria com a Trade Recycle. Com o novo local, Porto Alegre conta agora com 11 postos instalados e estrategicamente distribuídos para receber esses resíduos. Confira os endereços dos 11 pontos de Entrega de Resíduos Eletrônicos, clicando aqui.

CONSELHO TUTELAR - As inscrições para o Conselho Tutelar de Porto Alegre, exercício 2020/2023, encerram-se às 20h do dia 12 de abril. Os candidatos devem acessar este link da prefeitura para fazer o cadastro. O edital foi publicado nesta terça-feira, 12, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O processo de escolha dos conselheiros e suplentes inclui três fases, entre prova escrita, capacitação e eleição por voto facultativo da sociedade, que ocorrerá em 6 de outubro em todo o Brasil. Os conselheiros têm a atribuição de garantir os direitos de crianças e adolescentes, quando estiverem ameaçados ou violados.

DESAFIO DO TÊNIS - Está lançado o #desafiodotênispoa em Porto Alegre. Quem tiver um par de tênis para doar e quiser incentivar as ações sociais de esporte na capital gaúcha já pode procurar os pontos de coleta. O #desafiodotênispoa é uma campanha virtual que tem o objetivo de mobilizar as pessoas por meio das redes sociais para doarem pares de tênis em bom estado, que serão utilizados por crianças e adolescentes atendidos pelos projetos sociais da prefeitura. A meta é arrecadar 1,5 mil pares em um mês. A campanha convida os doadores a gravarem um vídeo para as redes sociais, falando da doação e provocando algum amigo a doar também e passar a corrente adiante. Os calçados podem ser entregues nos pontos de coleta cedidos pelos parceiros da iniciativa. (saiba mais)

PREVIMPA - Com o objetivo de manter o pagamento aos dependentes inválidos (filhos, equiparados e irmãos inválidos), combater fraudes e possíveis irregularidades, o Previmpa realiza, a partir do mês de março, a revisão dos benefícios de pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto Alegre. A medida visa à manutenção do pagamento aos dependentes e o equilíbrio financeiro do regime próprio.  A verificação abrange as pensões por morte concedidas até dezembro de 2016. Portanto, as concessões feitas a partir de 1º de janeiro de 2017 não fazem parte deste grupo, tendo em vista que a recomendação médica de periodicidade de exames periciais, para avaliar incapacidade laboral e/ou invalidez, é a cada dois anos depois de concedido o benefício.

CONCERTOS DIDÁTICOS - Estão abertos os agendamentos de escolas para participar dos Concertos Didáticos da Banda Municipal de Porto Alegre em 2019. Para fazer o agendamento a instituição deve ligar para (51) 3289-8298 ou escrever para o e-mail breno@smc.prefpoa.com.br informando número de alunos por turno (máximo 60), horário desejado (10h ou 15h do dia 9 de abril) e telefones para contato. Após o agendamento, basta chegar 30 minutos antes da hora escolhida. O transporte fica por conta das instituições participantes. O próximo espetáculo será realizado no dia 9 de abril, às 10h e às 15h, no Teatro Renascença - Centro Municipal de Cultura, localizado na avenida Erico Verissimo, 307. O repertório das apresentações é baseado em trilhas sonoras clássicas de filmes, séries e desenhos infantis. No programa As crianças e Música Instrumental são apresentados temas como "A Pantera Cor de Rosa", "Piratas do Caribe", "Guerra nas Estrelas", "Sítio do Pica Pau Amarelo" e novidades. 

MÊS DA MULHER - Unir a oferta de exames preventivos e o estímulo a hábitos saudáveis, com alimentação equilibrada e prática de exercícios físicos, é o enfoque da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em março, quando se comemora o Mês da Mulher. Nos serviços de saúde, também serão enfatizados os riscos do tabagismo e do consumo excessivo de álcool associados a doenças como câncer de colo uterino e mama. Ao longo do mês, serão oferecidos serviços e atividades em unidades de saúde e no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. A programação inclui orientações de hábitos saudáveis e autoestima, exames preventivos e avaliação clínica da mama, coleta de citopatológico, testes rápidos para detectar infecções sexualmente transmissíveis, tratamento do tabagismo e risco do consumo abusivo de álcool. Outros temas são planejamento familiar, importância da prática de atividades físicas e prevenção de relacionamentos abusivos.

ECOS - Exposição alusiva aos 25 anos da revista Ecos está na Galeria de Arte do Dmae (rua 24 de Outubro, 200). A mostra tem reproduções das 40 capas publicadas no período e integra a programação do Dia Mundial da Água (22 de março) e da Semana de Porto Alegre (22 a 29 de março). A exposição poderá ser visitada até o dia 5 de abril, das 8h às 17h30, sem fechar ao meio-dia. A entrada é gratuita. A revista do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) foi criada em dezembro de 1993 para suprir a carência de publicações especializadas na área do saneamento ambiental e servir como canal para a divulgação de trabalhos de pesquisa. 

CARTÃO TRI - Foi publicado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) no Diário Oficial de Porto Alegre a Resolução 05/2019, que estabelece o cronograma de recadastramento aos usuários com idade entre 60 e 64 anos que já possuíam o Cartão TRI até data da publicação da Lei nº 5.624, de 18 de janeiro de 2019. Para a permanência do direito de isenção da tarifa de transporte coletivo do município para idosos, os beneficiários devem comparecer à loja do Centro Integrado de Passagem Escolar e Isenção (Cipei) da EPTC, na Rua Uruguai, 45 (Centro de Porto Alegre), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, observando o cronograma abaixo. Devem apresentar comprovante de residência na Capital e de renda mensal não superior a três salários mínimos regionais. Veja aqui o cronograma.

FAZENDA - A Secretaria Municipal da Fazenda informa que os serviços prestados pelos auditores-fiscais, especialmente esclarecimento de dúvidas sobre a correta aplicação da legislação municipal do ISS, serão realizados mediante agendamento e em novo endereço. Para agendar, é necessário entrar em contato com a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) neste e-mail  ou telefone 156 (para chamadas locais) e 51 3289-0156 (para chamadas de outras cidades), das 9h às 17h. A Loja de Atendimento vai analisar a demanda e, quando necessário, efetuar o agendamento para o Plantão Fiscal do ISS. Os atendimentos serão realizados em dias úteis, no horário das 13h30 às 17h, na rua Uruguai, 277, 8º andar. 

AUDIOVISUAL - Estão abertas as inscrições para o 7º Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre (Frapa). Considerado o maior evento voltado ao roteiro de cinema e TV da América Latina, o festival acontece de 2 a 5 de julho na Cinemateca Capitólio Petrobras. Tradicionalmente,o festival promove rodadas de negócio, mesas de debate, workshops, master class, estudos de caso e pitchings, além de um concurso de roteiro de longa, piloto de TV e de uma mostra competitiva de curtas-metragens. Realização da Coelho Voador e Epifania Filmes, tem direção de Leo Garcia e produção executiva de Mariana Mêmis Müller. Inscrições, valores e maiores informações estão no site do Frapa. Vagas limitadas.

ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza, em 2019, uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.

POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017. Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui. 

ME ADOTA - Os animais albergados chegam à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da prefeitura vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram para tratamento. Antes de serem liberados para adoção, são vacinados, desverminados, castrados e microchipados. A Smams ainda assegura atendimento gratuito vitalício. Aqueles mais idosos, ou com deficiências físicas, além das consultas clínicas e vacinas anuais, terão direito à cirurgia caso necessário. Quem quiser adotar pode dirigir-se  à Usav, na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O futuro tutor deve apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. A Smams disponibiliza um álbum com fotos e dados dos animais disponíveis na página dos Direitos Animais no Facebook.

SERVIÇOS - Porto Alegre foi a primeira Capital a disponibilizar a Carta de Serviços, ferramenta no qual o cidadão pode consultar e qualificar os serviços públicos municipais. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o trabalho, que cumpre uma determinação prevista na lei 13.460/2017, está na etapa de avaliação com a aplicação de uma Pesquisa de Satisfação dos usuários. Qualquer pessoa pode acessar o site alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos, analisar a secretaria/órgão e dar sugestões. O processo leva em média três minutos e só precisa da identificação com o CPF. A pesquisa já está disponível para todas as atividades cadastradas na plataforma. A Capital também é a primeira do país a oferecer esse modelo de questionário à população. O resultado da pesquisa será conhecido até o final deste ano. 

OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/

BANCO DE LEITE - O leite materno aumenta a imunidade, diminui o risco de doenças infecciosas e diarreias, atuando ainda no sistema cognitivo. Para manter a oferta aos bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, as doações são essenciais, já que auxiliam recém-nascidos com risco extremo de vida enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, telefone 3289-3334. Saiba mais.

ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.  

ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger, equipamento da Prefeitura de Porto Alegre, vinculado à Coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura, informa o cronograma de inscrições e entrevistas para cursos no primeiro semestre de 2019. Serão oferecidas mais de 30 turmas de cursos ministrados pelos docentes da própria instituição e pelos proponentes de projetos selecionados no primeiro edital desta natureza, promovido pela Coordenação de Artes Plásticas/Atelier Livre. As inscrições, rematrículas e matrículas para 2019 devem ser feitas através deste formulário on-line.