Cesar Lopes / PMPA

Em cerimônia no Salão Nobre do Paço Municipal, na manhã desta quarta-feira, 29, foi lançado o Edital de Concessão de Uso Parcial do Auditório Araújo Vianna, incluindo a reforma e manutenção do Teatro de Câmara Túlio Piva, fechado desde 2014. O período de concessão será de dez anos. Inaugurado em 1927, onde hoje se encontra a Assembleia Legislativa, e transferido em 1964 para o Parque Farroupilha, o Araújo Vianna está desde 2007 sob a administração da Opus Promotora. 

“O formato de busca de investimento para o Araújo Vianna foi um gigantesco avanço para a cidade, uma oportunidade que Porto Alegre aproveitou muito bem. Esse caminho será novamente adotado, mas agora com inovação”, diz o prefeito Nelson Marchezan Júnior. Ele explica que, de 2007 para cá, ocorreram avanços no ordenamento jurídico e formatos diferentes de relacionamento e na compreensão da relação entre máquina pública e setor público com o setor privado. “Estamos modernizando o formato do contrato e ampliando esse conceito”, acrescenta. O prefeito espera que a população que não tem acesso à cultura possa assistir a shows e espetáculos tanto no Araújo Vianna como no Túlio Piva.

O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, destaca que o contrato de permissão de uso do Araújo Vianna que está se encerrando foi um sucesso. “O Araújo está melhor agora do que há dez anos”, ressalta. Já o secretário da Cultura, Luciano Alabarse, acrescenta a importância do auditório para a cultura gaúcha e lembra que lá foram realizados grandes espetáculos e shows históricos. 

Editoria de Imagem/PMPA

O novo contrato tem a modalidade de termo de permissão de uso parcial por dez anos, com vigência até 17 de junho de 2029. Entre as obrigações do permissionário, estão obras na cobertura, instalação de equipamentos, restauração da esplanada de acesso ao auditório, execução de passeio frontal e acesso ao pátio de serviço. Para o Teatro Túlio Piva, estão previstas também reformas e instalação de equipamentos de som e iluminação. O concessionário ficará responsável ainda pela gestão e manutenção predial das duas casas - incluindo administração, segurança, limpeza, custeio e manutenção. 

 Estiveram presentes no evento de lançamento do edital o vice-prefeito Gustavo Paim; os secretários municipais de Desenvolvimento Social, Comandante Nádia, e de Comunicação Social, Orestes de Andrade Jr.; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, coronel Paulo Roberto Mendes; e o vereador Idenir Cecchim, representando a Câmara Municipal. Também acompanharam a solenidade representantes de parlamentares dos legislativos estadual e municipal e de empresas promotoras de espetáculos da Capital. 

Auditório Araújo Vianna

Área construída: 5.400 metros quadrados

Capacidade: 3.146 pessoas sentadas

Status de operação: possui estrutura para a realização de shows, produções artísticas e outros eventos de nível nacional e internacional.

Teatro de Câmara Túlio Piva

Área construída, 1.072 metros quadrados 

Capacidade: 214 pessoas sentadas

Status de operação: espaço com vocação para incentivo à cultura local. Está fechado para reforma desde 2014.

Investimento total previsto: R$ 6,76 milhões.

Deste valor, R$ 4,4 milhões serão para a reforma do Teatro de Câmara Túlio Piva e R$ 2,36 milhões, para obras no entorno do Araújo Vianna. Já o valor de outorga inicial será de R$ 4,17 milhões.

Critério de julgamento: maior oferta de valor de outorga. 

Pagamento da outorga: 20% da outorga ofertada até o quinto dia após a assinatura do contrato e 80% da outorga ofertada dividido em 120 meses, com reajuste anual pelo IPCA. O recebimento dos envelopes ocorrerá até o dia 2 de julho, e a previsão de assinatura é setembro de 2019.