Joel Vargas / PMPA

O prefeito Nelson Marchezan Júnior recebeu imprensa, formadores de opinião e empresários para um almoço nesta segunda-feira, 9, no Salão Nobre da Associação Comercial de Porto Alegre. Marchezan explicou as medidas de gestão adotadas para recuperar o caixa municipal e retomar os investimentos na cidade. “Garanto que estamos no caminho do que já há de melhor no mundo. A cidade não é do prefeito, de entidades, sindicatos ou jornalistas. É de todos nós”, diz. O prefeito anunciou que as reformas feitas em Porto Alegre resultarão em R$ 5 bilhões para investimentos com recursos próprios na próxima década. Além disso, já estão garantidos R$ 936 milhões em financiamentos com instituições de crédito.

Quando assumiu a prefeitura, em 2017, Marchezan se deparou com 56 obras paradas, déficit de serviços, R$ 254 milhões em dívidas com fornecedores e falta de crédito junto às instituições financeiras. O Município sobrevivia utilizando receitas extraordinárias, como do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), que hoje sofre com a falta de investimentos na Zona Sul da cidade, e dinheiro de fundos, que deveriam ajudar a parcela da população que mais precisa de assistência. “Não quero olhar para o passado nem culpar este ou aquele governo. Mas precisamos saber onde estávamos, onde estamos e onde podemos chegar. O futuro de Porto Alegre só depende das nossas escolhas”, ressalta. 

Para reverter esse cenário, Marchezan focou em reformas importantes, como alteração no estatuto dos servidores, redução de despesas de custeio e ajustes fiscais. “Não buscamos culpados no governo estadual ou federal pela nossa crise. Assumimos a responsabilidade e fizemos a nossa parte para alcançar o reequilíbrio financeiro. E conseguimos o que agora os governos federal e estadual estão tentando”, frisa. 

As reformas estruturais, aprovadas com apoio da maioria dos vereadores, recuperaram a credibilidade do Município e, após 20 anos, o caixa da prefeitura fechará no azul. Além dos recursos próprios, a prefeitura já tem autorizados financiamentos que somam R$ 936 milhões. Serão investidos R$ 200 milhões em requalificação das vias, R$ 345 milhões em saneamento e R$ 82 milhões em segurança, entre outras áreas. Desde 2015 não eram liberados créditos ao Município, porque a prefeitura era reprovada na análise de risco e considerada incapaz de pagar a conta. 

O prefeito lembrou ainda a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que dá mais transparência à gestão no que diz respeito ao gasto público e garante um instrumento de controle e de responsabilização. Entre os destaques, a lei veda aumento de pessoal antes de o Município destinar 10% da sua receita corrente líquida a investimentos, inclui as estatais dependentes no cálculo da despesa de pessoal (EPTC etc) e impede aumento da despesa de pessoal ou reposição salarial no último ano de mandato. 

Marchezan terminou a reunião afirmando que todas as pessoas que vivem em Porto Alegre são responsáveis pela  cidade. “A calçada que um pisa, todos pisam. Não podemos pensar que o problema não é nosso. Se nos unirmos por uma cidade melhor, teremos um futuro bom pela frente”, conclui.