Joel Vargas / PMPA

O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou, nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei que autoriza a implantação de polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Porto Alegre para formação gratuita de nível superior de pelo menos 2,5 mil professores nos próximos cinco anos. A inciativa é uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. Após a assinatura, no Paço Municipal, o projeto foi protocolado na Câmara Municipal. 

Marchezan destaca que trazer a Universidade Aberta para o município é um compromisso com as crianças porto-alegrenses. “Estou feliz por ter sido em nossa gestão. Teremos todas as pessoas que trabalham com as nossas crianças formadas como professores”, comemora. O prefeito afirma que não se pode pensar em avançar sem fazer transformações. “Mudanças geram desconforto e inseguranças em algumas pessoas, ainda mais em uma cidade como Porto Alegre, onde assuntos como educação e saúde originam muita polêmica. Infelizmente, muitos debates desnecessários representam décadas perdidas para aqueles que mais precisam”, reforça. 

O secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, lembra que foram feitas mudanças desde o início da gestão e que os frutos estão começando a ser colhidos. “Este é um projeto para a cidade, por isso é importante que a Câmara de Vereadores se envolva. Vamos fortalecer a educação infantil, facilitar a alfabetização no 1º ano, o que se reflete ao longo na vida estudantil de nossos alunos, diminuindo a infrequência e a reprovação”, afirma. 

O diretor de Educação à Distância da Capes, Carlos Lenuzza, acompanhou a assinatura e a entrega do projeto de lei à Câmara Municipal. Ressaltou a iniciativa do prefeito de se aproximar do Ministério da Educação e trazer a UAB para a cidade. “Hoje, temos 771 polos no Brasil, e agora serão 773, com esses dois de Porto Alegre”, diz. Lenuzza destaca também a importância da aprovação da lei municipal para a continuidade e o futuro do projeto. “Registramos muitos abandonos de polos por não existir uma política de estado para a educação”, observa. Também presente no evento, o vereador Moisés Barboza ressaltou a visão do governo Marchezan para a educação. “É muito importante a qualificação desses profissionais”, completa.    

Estrutura – Os dois polos serão instalados nas escolas municipais Emilio Meyer, no bairro Medianeira, e Liberato Salzano Vieira da Cunha, no Sarandi – instituições que atualmente oferecem Ensino Médio orientado ao magistério. Os polos são estruturas acadêmicas de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para cursos e programas de educação à distância. A Secretaria Municipal de Educação irá disponibilizar espaço, logística, recursos financeiros e humanos.

Serão oferecidos prioritariamente cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada para professores de Educação Básica, com foco na rede comunitária de Educação Infantil, e para dirigentes e gestores. Hoje, a rede comunitária de Educação Infantil tem cerca de 20% dos professores com formação de nível médio. A Capes já realizou visita técnica para avaliação da infraestrutura das escolas indicadas para receber os polos de apoio.

Rede comunitária – Com o aumento de mais 15% nos repasses de recursos às escolas comunitárias, anunciado em outubro, a prefeitura passará a exigir da rede desses estabelecimentos a contratação de professores com formação superior para Educação Infantil em todas as salas de aula, do berçário ao Jardim B. Em 2023, será necessária a graduação para 50% dos professores – com atuação de pelo menos quatro horas diárias – e para os diretores. A partir de 2024, todas as salas de aula deverão ter professores com curso superior e pelo menos oito horas diárias de atuação. Atualmente, a rede comunitária é composta por 216 escolas de Educação Infantil, que atendem diariamente cerca de 22 mil crianças, além de três escolas de Educação Básica.

Também participaram da assinatura o secretário municipal de Comunicação, Orestes de Andrade Jr.; o representante da Ufrgs, Lovois de Andrade Miguel; a secretária adjunta de Educação, Iara Wortmann; o presidente da Aldeia Fraternidade, Alfredo Fedrizzi; a representante da Universidade Federal de Ciências da Saúde, Larissa Junckes; e a diretora do Campus Ufrgs Litoral Norte, Liane Loder.