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Procuradoria-Geral

Acordo judicial resolve impasse sobre talude da Bento Gonçalves

04/09/2019 11:09
Cristine Rochol / PMPA
SMSURB
Técnicos realizaram vistoria na última segunda-feira

Um acordo encerrou disputa judicial entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Município de Porto Alegre envolvendo a Vila Boa Esperança, localizada no bairro Agronomia. Em uma ação civil pública, o MPF cobrava do Município uma obra de contenção do talude do Morro da Companhia, junto à avenida Bento Gonçalves. A obra estava orçada originalmente em aproximadamente R$ 8 milhões. A partir de estudos técnicos realizados sob a coordenação de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e com participação de engenheiro da Procuradoria-Geral do Município, a PGM conseguiu comprovar que a construção de um muro, conforme proposto, além de inviável tecnicamente, era dispensável.

De acordo com o relatório técnico elaborado, os taludes estão estáveis, tendo ocorrido, nos últimos anos, apenas pequenos desmoronamentos. Na última segunda-feira, 2, técnicos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSurb) e da Ufrgs fizeram uma vistoria no local. Algumas medidas já foram tomadas, como remoção de pelo menos 100 vegetais pela Equipe de Manejo Arbóreo da SMSUrb. A Companhia Estadual de Energia Elétrica (Ceee) também realizou a manutenção/remoção de 16 árvores. Além disso, as equipes do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) concluíram os trabalhos de remoção de resíduos do local. Durante quatro dias de trabalho, com dez operários, foram retiradas 15 toneladas de resíduos, tais como barro, galhos, recicláveis e rejeito. Também será  preciso fazer a remoção de alguns blocos soltos, tratamento de algumas fendas na rocha e reconformação de um talude. A previsão de término dos trabalhos é fevereiro do próximo ano.

Em virtude das intervenções da prefeitura e eliminação do risco, foi possível viabilizar acordo também em ação de reintegração de posse ajuizada pela Ufrgs contra diversos moradores da Vila Boa Esperança, favorecendo sua permanência no local. A Vila Esperança passará por procedimento de regularização fundiária, que contará com o suporte da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária da PGM.

A audiência de conciliação ocorreu no mês passado na 26ª Vara Federal de Porto Alegre. Estavam presentes representantes do MPF, da Defensoria Pública da União (DPU), da Associação de Moradores da Vila Boa Esperança, do Coletivo Ambiente Crítico, do Município de Porto Alegre, da Superintendência do Patrimônio da União no RS (SPU/RS) e da Ufrgs. A procuradora Vanêsca Buzelato Prestes atuou na ação judicial (ACP 5036691-23.2017.4.04.7100/RS), e o engenheiro da PGM Luciano Varela atuou no suporte técnico.

 

 

Sandra Denardin e Rafaela Redin

Taís Dimer Dihl

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