A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) expediu nessa segunda-feira, 13, sete licenças de operação para transporte de resíduos sólidos da construção civil. Os processos tramitaram numa média de tempo de 19 dias, o que significa uma redução de 90% em relação ao prazo legal de 180 dias, estabelecido pela Resolução 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
 

“A Smams valoriza quem cumpre as regras ambientais e pune quem descumprir. Os servidores estão orientados a valorizar quem faz certo e punir exemplarmente quem faz errado”, destaca o secretário Maurício Fernandes, ao informar que a questão dos resíduos da construção civil têm sido enfrentada com medidas eficazes de monitoramento, já que as licenças exigem a apresentação de contrato com o destino final dos resíduos, em local licenciado.
 

As licenças referem-se ao transporte de resíduos sólidos da construção civil classificados como classes A, B e C. Os resíduos da construção civil (RCCs) são aqueles provenientes de obras, reformas, reparos e demolições e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos.
 

Receberam licença de operação os seguintes empreendedores: Planema Transportes Ltda, Cristiano da Rosa Moraes, Orbithal Engenharia e Comércio Eirelli, Fernanda Noronha de Bitencourt, Carlos dos Santos Leite, Transportadora Ecolix de Resíduos e C.I. Construções Ltda.
 

Atualmente, 199 empresas estão  licenciadas para transporte de resíduos sólidos da construção civil em Porto Alegre. As licenças têm validade de quatro anos e podem ser renovadas.