Luciano Lanes / PMPA

Três licenças ambientais emitidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) autorizam o início de obras para empreendimentos em que serão investidos mais de R$ 74 milhões e criados 310 novos postos de trabalho. “Essas licenças podem ser traduzidas como desenvolvimento sustentável, já que a urbanização regular, com as devidas compensações e cuidados ambientais, traz crescimento aliado à preservação”, afirma o secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Maurício Fernandes.

As licenças de instalação referem-se à construção de condomínios residenciais na rua Comendador Rheingantz, pela empresa Adolfo Starosta Construções e Incorporações Ltda.; na rua Nunes Machado, pela empresa Cyrela Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda.; e na avenida Protásio Alves, pela empresa Execute Engenharia Ltda. “Os processos tramitaram 64 dias em média, o que significa uma redução de 65% em relação ao prazo legal de 180 dias. A Smams tem trabalhado de forma acelerada na análise da documentação dos projetos com impacto de gerar crescimento para a cidade”, informa Fernandes.

Os licenciamentos estabelecem condições e restrições quanto à poluição hídrica, atmosférica e sonora, além de cuidados com a fauna silvestre. Os serviços de terraplenagem, drenagem superficial e contenções foram descritos em projeto já apresentado à Smams e contam com responsável técnico devidamente habilitado, assim como o projeto de gerenciamento de resíduos da construção civil. Fica determinada também a obrigatoriedade de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), acompanhado das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica e medidas operacionais para carga e descarga. 

Além dos investimentos e empregos gerados, as três obras licenciadas produzem um valor geral de vendas (VGV) de cerca de R$ 127 milhões. O VGV é calculado pela soma do potencial de venda de todas as unidades de um empreendimento a ser lançado.

Balanço – Em 2018, a Smams atingiu o maior número de licenças emitidas, levando-se em conta os últimos cinco anos. Foram 986 documentos, englobando as licenças prévias, de instalação, de operação e declarações de isenção. Na atual gestão (2017-2018), as licenças ambientais emitidas para construção civil produziram investimentos totais de cerca de R$ 1,9 bilhão, com Valor Geral de Venda de aproximadamente R$ 3,7 bilhões e surgimento de 25.549 empregos.