Lisie Venegas/Arquivo PMPA

Com a proximidade do Dia das Mães que será comemorado neste domingo, 12, o Procon Porto Alegre está orientando os consumidores para realizarem compras de presentes e serviços com qualidade e menor preço. Quem deixou para escolher o presente na última hora, deve prestar atenção às dicas para não errar na hora da homenagem.

Antes de assinar qualquer contrato de prestação de serviço, leia atentamente todas as cláusulas do documento e verifique se tudo o que o vendedor lhe ofereceu está escrito. Com relação a bens duráveis, confira na Nota Fiscal a descrição do produto que está comprando e verifique possíveis defeitos. Quando a escolha for por eletrônicos de pequeno porte, o consumidor deve testar o produto antes da retirada. É importante que após definido o presente seja realizada uma pesquisa de preços e evitar o endividamento.

Lojas físicas - As lojas devem sempre deixar claro ao seu cliente o valor cobrado por seus produtos. Nas vitrines dos estabelecimentos, é dever do fornecedor mostrar de maneira clara o preço, as condições de pagamento, número de prestações, além dos juros eventualmente cobrados. Em caso de compras de eletroeletrônicos, é importante solicitar ao lojista uma demonstração de funcionamento do produto. A lei da diferenciação de preços em vigor dá direito ao vendedor a praticar cobrança diferenciada para dinheiro, cartão de crédito ou débito.

Internet - Para o cliente não cair em “golpes na internet”, deve ter certos cuidados com a segurança do site. Homepages confiáveis possuem um cadeado visível na tela.  É necessário evitar sites que não informam o CNPJ e o endereço do estabelecimento e desconfiar daqueles que anunciam preços muito abaixo do mercado. Na página do Procon Porto Alegre, www.proconpoa.rs.gov.br, o consumidor pode consultar a listagem de sites não seguros para compras on-line.

Dica: Em compras on-line o consumidor pode exercer o direito de arrependimento. O consumidor pode desistir da compra e receber a quantia desembolsada em até sete dias a contar do recebimento do produto ou serviço. Deve-se sempre exigir a nota fiscal de compra. Ela é a principal garantia em caso de problemas com o produto ou serviço correspondente. Na compra efetuada pela Internet o cliente não pode esquecer de imprimir o comprovante de pagamento que deve conter a descrição do pedido, o e-mail de confirmação e a data da entrega do produto.

Trocas de produtos e defeitos - Ao adquirir um produto considerado como bem durável, como roupas, eletrodomésticos ou eletroeletrônicos, e a mercadoria apresentar defeito, o consumidor tem 90 dias para fazer a reclamação. No caso de bens não duráveis como alimentos, este prazo é de 30 dias. Ao ser enviado para assistência técnica, o produto deve ser entregue em perfeito estado ao comprador no prazo de até  30 dias. Caso o vício persista, o estabelecimento deverá trocar o produto por outro de igual valor ou devolver o valor devidamente corrigido.

Dica Importante: A troca de produtos em loja física por motivos de gosto, cor, tamanho, entre outros, não é obrigatória por parte do lojista. Informe-se sempre sobre as condições de troca oferecidas pelo estabelecimento. Também em compras realizadas por telefone ou catálogo compras não presenciais o consumidor pode exercer seu direito de arrependimento em um período de sete dias após o recebimento do produto.

Atendimento - O Procon Porto Alegre é exclusivo para residentes no município, que podem registrar reclamações diretamente pelo site, pelo atendimento eletrônico ou pessoalmente, na rua dos Andradas, 686, térreo, Centro Histórico. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. São distribuídas 80 fichas diárias, com atendimento por ordem de chegada. O consumidor também pode realizar o agendamento prévio para o atendimento presencial no site, sendo fornecidas 11 senhas diárias. Mais informações no Facebook.

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