Cesar Lopes/PMPA

Nesta sexta-feira, 15, a população de Porto Alegre tem a oportunidade de conhecer a fundo o trabalho das principais entidades de proteção e defesa do consumidor. Promovido pelo Procon Porto Alegre - órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) -, o mutirão do Dia Mundial do Consumidor atua, no Largo Glênio Peres, das 9h às 16h, com entidades como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Procon RS, Anatel, Inmetro e Câmara de Dirigentes Lojistas, entre outros. Todos dedicados ao mesmo propósito: orientar o público que circula no Centro Histórico sobre os direitos e deveres do consumidor. O enfoque é a Segurança Alimentar. 

"O Procon é muito mais do que um balcão de reclamações e denúncias. Também presta informações e promove atividades de educação para consumidores e fornecedores, evitando, na origem, os conflitos verificados na relação de consumo”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre, Eduardo Cidade. Ele destaca que o evento proporcionará um canal direto de interação com os órgãos reguladores e de fiscalização. "Cada vez mais, a população se conscientiza que tem recursos e condições de confrontar aquelas empresas que descumprem a legislação", observa.

Entidades vão oferecer os seguintes serviços:

- Procon Porto Alegre disponibilizará sua Unidade Móvel para esclarecer dúvidas dos consumidores e divulgar a plataforma digital do governo federal "consumidor.gov". Já o Procon-RS, também com sua unidade móvel, prestará atendimento aos consumidores residentes fora da Capital 

- Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por intermédio da Vigilância Sanitária, prestará informações sobre Segurança Alimentar 

- O Ministério Público do Estado (MPRS) terá atendimento e orientação 

- A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPERS) levará o “Projeto Defensoria Itinerante”, que proporciona orientações jurídicas 

- A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comparecerá para atender os consumidores que tiverem questionamentos sobre os serviços das operadoras de telefonia 

- A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) dará orientações sobre a qualidade dos combustíveis por meio de testes demonstrativos 

- A Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) orientará a população sobre direitos do consumidor 

- O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) trará dicas e orientações aos consumidores 

Também estarão presentes o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas), a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), entre outras entidades civis.

A diretora Executiva do Procon Porto Alegre, Fernanda Borges, ressalta que a data é fundamental para colocar em evidência os direitos dos consumidores – como a segurança, a informação, a prerrogativa de escolha e de ser ouvido. “Todos nós somos consumidores. As relações de consumo se estabelecem diariamente, desde o nosso nascimento até a nossa morte. Por isso é tão importante que essas relações sejam pautadas pelo respeito, confiança e harmonia entre consumidores e fornecedores”, sustenta.

Campeãs de reclamações
 

Entre janeiro e fevereiro de 2019, o Procon Porto Alegre registrou 1.700 reclamações no atendimento presencial. A maioria delas envolvia operadoras de telefonia, cartão de crédito, instituições financeiras, aparelhos celulares e TV por assinatura. 

Já no atendimento eletrônico, foram registrados 2.467 atendimentos focados, na maioria das vezes, em operadoras de telefonia, lojas de departamento, correio (serviço postal), energia elétrica e agências de viagem/companhia aérea. As principais queixas se referem a cobranças indevidas/abusivas, produtos com vícios e problemas de entrega.

Dia Mundial do Consumidor 

A data é comemorada desde 1983 e faz alusão a um famoso discurso proferido em 15 de março de 1962 por John Kennedy. Na fala, o então presidente dos Estados Unidos exaltou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. 

O discurso provocou debates e inspirou estudos em vários países, tornando-se um marco na história da defesa dos direitos dos consumidores. No Brasil, os direitos do consumidor foram estabelecidos na Lei nº 8.078/1990, que rege o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com ela, foi criado o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que está presente na maioria dos municípios e em todos os Estados brasileiros.

Atendimento 

O Procon Porto Alegre é exclusivo para residentes no município, que podem registrar reclamações diretamente pelo site, no atendimento eletrônico ou pessoalmente, na rua dos Andradas, nº 686, térreo, Centro Histórico. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. São distribuídas 80 fichas diárias com atendimento por ordem de chegada. O consumidor também pode agendar atendimento presencial no site, sendo fornecidas 11 senhas diárias. Mais informações no Facebook.