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Desenvolvimento Econômico

Secretário recebe vendedora detida pela Guarda Municipal na Orla

24/01/2019 17:27
Cesar Lopes/PMPA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Eduardo Cidade (D) orientou Olivia de Moura (E) quanto à documentação necessária para a licença

 O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cidade, recebeu em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira, 24, a vendedora Olivia de Moura, que no último final de semana foi autuada e detida por agentes da Guarda Municipal na Orla Moacyr Scliar por exercer atividade ambulante sem licença. O encontro teve como objetivo esclarecer sobre os regramentos e licenciamento para exercer a atividade ambulante nos locais devidamente autorizados. 

Na reunião, ela ficou sabendo qual a documentação necessária para obter sua licença. Olivia falou sobre a recepção e a importância de trabalhar legalizado: “O episódio que aconteceu comigo e os guardas municipais já ficou no passado. Fui muito bem recebida aqui, pretendo juntar a documentação para ficar em um ponto fixo em algum parque e assim poder trabalhar mais tranquila e garantir meu sustento”, destaca. 

Segundo o secretário Eduardo Cidade, conforme a legislação vigente, o trabalho de licenciamento da atividade ambulante visa a garantir a ocupação equilibrada dos espaços públicos, cumprindo a lei, trazendo harmonia e segurança para população

Licença - O Alvará para Atividades Ambulante é uma licença emitida pela Coordenação de Promoção Econômica (CPE) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) para atividades comerciais e de prestação de serviços exercidas em espaços públicos, que sejam itinerantes, fixas ou transitórias. As licenças são concedidas com base na Lei 10.605/2008 e no Decreto 17.134/2011. Os interessados em solicitar a licença devem se dirigir à Seção de Licenciamento de Atividades Ambulantes (Travessa do Carmo, 84, Cidade Baixa). Dúvidas e horários de atendimento pelo fone: (51) 3289-6710 e email alvara@portoalegre.rs.gov.br.

 

Rafael Camargo

Gilmar Martins