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Desenvolvimento Social e Esporte

LGBTs têm novas certidões de nascimento com ajuda da prefeitura

17/05/2019 19:30
Andrea Pinto Schoeler/SMDSE PMPA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE
Ação na Esquina Democrática realizou 75 atendimentos

O Dia Mundial de Combate à LGBTfobia foi de prestação de serviços em Porto Alegre. A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) / Diretoria dos Direitos Humanos / Coordenadoria de Identidade Sexual e Gênero, esteve na Esquina Democrática, nesta sexta-feira, 17, das 10h e 16h. A iniciativa tem a parceria do Sindicato dos Registradores do RS (Sindiregis) e da Coordenadoria Estadual da Diversidade Sexual. A Diretora de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Marina Reidel, esteve presente na ocasião. 

Em um ônibus cedido pelo Governo do Estado, foram realizados, entre encaminhamentos para alteração de nome e gênero no registro civil e segunda via de Certidão de Nascimento, 75 atendimentos. Para o coordenador municipal da Diversidade Sexual, Daniel Boeira, a data é extremamente importante para a população LGBT, porque é o símbolo de uma conquista. “A informação é o melhor remédio contra o preconceito. Mostrando que somos todos iguais, aumentaremos a nossa inserção na sociedade. Aqui na prefeitura temos uma série de projetos, e também existem quatro transsexuais que fazem parte do quadro de servidores. Assim que pretendemos construir uma Porto Alegre para todos, sem divisões”, declara. 

Segundo Marina, Porto Alegre e o Rio Grande do Sul são referências de pioneirismo nos direitos da população LGBT. “Quando o STF autorizou que as pessoas pudessem mudar de nome no cartório, sem a necessidade obrigatória da cirurgia, o Rio Grande do Sul foi modelo para todo o país. Outra coisa importante são as políticas públicas existentes em Porto Alegre, destinadas a nossa população, facilitando o acesso ao emprego, à saúde e à quaisquer outros espaços”, destaca.

Athos Nascimento Souza fez a sua documentação no final de 2016 e teve que entrar com ação judicial para conseguir. “Esse tipo de serviço tem uma importância fundamental, pois a facilidade que a nossa população tem para trocar de nome e gênero na certidão de nascimento nos fortalece. Além disso, estamos mostrando que o poder público tem muitas ações voltadas para nós, só que a maioria não sabe. A informação é a nossa maior arma”, enfatiza.  

Em março de 2018, o Supremo Tribunal Federal autorizou a mudança de nome civil, por parte dos transexuais e transgêneros, diretamente nos cartórios. O Rio Grande do Sul saiu na frente e publicou a regulamentação desta lei e, desde junho de 2018, os cartórios fazem o encaminhamento para a mudança do Registro Civil dos interessados.

LGBTfobia -  No dia 17 de maio de 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença pela Organização Mundial da Saúde. A data passou a ser comemorada no mundo inteiro como marco que afirma o direito das pessoas homossexuais a vivenciar suas sexualidades como mais uma possibilidade da vida humana, não cabendo considerá-las doentes ou anormais.

 

Andrea Pinto Schoeler

Gilmar Martins