Todas as escolas da rede municipal de ensino elegem novos membros de seus conselhos escolares para o biênio de 2019/2021 nesta terça-feira, 18. Podem votar pais e responsáveis, professores, funcionários e alunos acima de 16 anos. Os estudantes abaixo desta idade, como os da Educação Infantil, por exemplo, são representados pelos pais.

Os candidatos a vagas nos conselhos concorrem por chapas ou de forma nominal. O número de integrantes muda conforme o número de alunos de cada escola, podendo variar, na rede municipal, de cinco a 15 membros. Os diretores são membros natos. Após o término da eleição, haverá apuração dos votos e a divulgação dos resultados. A posse está marcada para o dia 12 de julho.

Na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vila da Floresta, no bairro Jardim Floresta, o conselho é um elemento fundamental para a gestão democrática dentro da instituição, de acordo com a vice-diretora, Janaína Neuls. “É o órgão máximo, que realiza a gestão dos recursos financeiros e administrativos. Passam pelo conselho a discussão da aplicação dos recursos e também questões como a realização da festa junina e da festa da família”, diz Janaína.

Há 12 anos na rede municipal, Janaína explica que o conselho tem a função de representar os segmentos que o compõem - pais, alunos, professores, funcionários e diretores. Por exemplo: os representantes dos pais reúnem as demandas de outros pais e familiares de alunos, para debatê-las nas reuniões do conselho escolar, de forma a melhorar não somente a instituição, mas discutir novas ideias que a transformem.

Os conselhos possuem função consultiva, deliberativa e fiscalizadora, com o objetivo de auxiliar as escolas na tomada de decisões junto às famílias, aos pais e às comunidades que referendam as ações das instituições de ensino. Foram instituídos pela lei complementar 292/93 e regulamentados pelos decretos 10.725/93 e 11.750/97.