Manoelle Duarte/SMED PMPA

As famílias que não fizeram a inscrição no período correto para ingresso de crianças de 4 até 5 anos (completos até 31 de março) ainda podem fazer o cadastramento para a busca de vaga na pré-escola na rede pública da prefeitura. O prazo termina nesta sexta-feira,15. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) alerta que é obrigatório aos pais ou responsáveis matricular crianças dessa faixa etária na educação infantil, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O cadastramento pode ser feito na sede da Smed, rua dos Andradas, 680, no andar térreo, em espaço exclusivo para atendimento ao público e que funciona das 9h às 16h30, sem fechar ao meio-dia. É necessário apresentar certidão de nascimento original da criança. A partir de 22 de fevereiro e até 14 de março, ocorrerão as designações desses alunos para as escolas. Por meio do telefone cadastrado, as famílias receberão um aviso para se dirigir à instituição de ensino e efetuar a matrícula.

“A orientação para as famílias que já realizaram a inscrição em novembro e dezembro do ano passado é de aguardar, pois as designações para as escolas ocorrem até o próximo dia 22 de fevereiro”, explica o secretário Adriano Naves de Brito.

São ofertadas vagas em Jardim A (4 anos) e Jardim B (5 anos) nas escolas de educação infantil da rede municipal, a rede pública estatal, e nas escolas da rede comunitária, que funcionam mediante repasse de recursos do município, formando a rede pública não estatal.

O ano letivo nas escolas comunitárias de educação infantil começou nessa semana, no dia 11. Na rede municipal, as aulas serão retomadas a partir de 18 de fevereiro, mas as escolas que finalizaram o ano letivo de 2018 tardiamente iniciarão as aulas após os 30 dias obrigatórios das férias escolares.

Ensino Fundamental e Médio - Também em decorrência da conclusão tardia do ano letivo de 2018, o lançamento das vagas em Ensino Fundamental nas escolas municipais no sistema controlado pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) está sendo feito de forma gradativa. Conforme acordo entre a Smed e a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público, a disponibilização das vagas para designação às escolas indicadas pelos estudantes estará completa até o dia 27 de fevereiro.

Quem não fez a inscrição via sistema nessa etapa da educação básica, pode procurar diretamente a escola de interesse a partir de 13 de março. Como estado e município compartilham a oferta de Ensino Fundamental, a gestão de vagas tanto das escolas municipais como nas estaduais de Porto Alegre é realizada pela Seduc por meio do site.