Tonico Alvares/CMPA

A estratégia da Secretaria Municipal de Educação (Smed) para melhorar a oferta de educação pública em Porto Alegre foi o tema da reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara de Vereadores, realizada nesta terça-feira, 18. “A ideia é aumentar a qualidade com a melhor aplicação dos recursos”, resume o secretário Adriano Naves de Brito.

“Uma das maneiras de fazer isso é dando autonomia para as instituições”, completa. A secretaria aumentou em 45% o valor aplicado nas entidades parceiras da prefeitura em educação infantil e em 137%, em média, os repasses para as escolas da rede municipal de ensino (RME).

Este investimento está atrelado à importância da valorização da etapa infantil, que se reflete na qualidade da educação como um todo. Por isso, a secretaria exige a contratação gradual de professores nas escolas comunitárias - o que não acontecia até 2017, quando entrou em vigor o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (lei federal 13.019). “São 22 mil crianças atendidas por esse sistema - na rede própria, são 8 mil. A educação nada mais é que uma aposta no futuro. Nós trabalhamos com foco e acreditamos que todos os alunos podem aprender, não importando de onde eles venham”, acrescenta. O secretário explicou que a origem da rede é ligada às necessidades das comunidades e, desde o início da gestão, trabalha para que ela possa se aprimorar, ficando cada vez mais profissional quanto à prática pedagógica e menos relacionada à assistência social.

Para efeitos de comparação, Brito apresentou a média dos valores investidos por aluno nas redes públicas estatal e não estatal. Por exemplo, o investimento anual por aluno na rede municipal é de R$ 17.066,20, enquanto nas escolas parceiras é de R$ 6.300. Enquanto no fundamental regular, o custo é de R$ 17.170,74 nas instituições de ensino da prefeitura, e nas comunitárias é de R$ 6.480. Os alunos de ensino fundamental integral das escolas próprias recebem investimento de R$ 20.471,10, e os das escolas comunitárias de educação básica, de R$ 11.640. O secretário falou também sobre os investimentos em ações de qualificação pedagógica, como o valor de R$ 4,2 milhões na realização de provas censitárias.

O secretário apresentou aos vereadores e à comunidade dados como a queda na participação da folha de pagamento no orçamento da pasta: de 71,87% em 2016 para 69,9% em 2018. Já o investimento em escolas comunitárias cresceu de R$ 57.201.515,37 em 2016 para R$ 95.839.589,50 – consequência dos aumentos nos repasses.