Em resposta à demanda trazida pelo Movimento de Mulheres Olga Benário e a Casa de Referência Mulheres Mirabal, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) organizará um fluxo de atendimento específico para localizar vagas escolares em bairros com mais segurança para as mães vítimas de violência doméstica. A busca será de acordo com os interesses delas para evitar a circulação nas regiões onde sofreram agressão. 

“Seguimos os trâmites formais, porém é justificável que se estudem prioridades para casos como esses, que colocam em risco a vida de mulheres e crianças”, disse o secretário Adriano Naves de Brito. 

Em 8 de março, um grupo representando o movimento, acompanhado de mulheres assistidas na Casa Mirabal, foi recebido, a pedido do secretário, pela adjunta, Iara Wortmann, no auditório da Smed. Após o diálogo, ficou acertado um novo encontro, previsto para esta sexta-feira, 22, que não precisou ocorrer. O motivo é que a Smed, por meio da Unidade de Gestão de Vagas e da Assessoria de Relações Institucionais, conseguiu antecipar o encaminhamento ao movimento dos pedidos das famílias. 

Das 11 solicitações de vagas, seis foram atendidas em pré-escola, que abrange as crianças de 4 e 5 anos, idade obrigatória de ingresso na escola, e uma foi encaminhada ao Ensino Fundamental. Essas demandas já tinham designação e, portanto, eram por transferência de escola. Para as demais quatro solicitações, na faixa de zero a 3 anos, a Smed fez o cadastramento das famílias, que serão avisadas tão logo sejam localizadas vagas nas regiões de seu interesse.

Conforme o secretário, ajustes para que as famílias sejam contempladas fazem parte do trabalho da Unidade de Gestão de Vagas, de acordo com as possibilidades. 

“Os pedidos, mesmo tratando-se de situações especiais, foram resolvidos dentro dos prazos e critérios que se aplicam a todos que buscam vaga nas escolas públicas de educação infantil mantidas pela prefeitura”, ressaltou, referindo-se às 43 unidades da rede municipal e às 216 da rede comunitária, que, juntas, atendem cerca de 30 mil crianças.

Ocupação – O movimento abriga as mulheres vítimas de violência doméstica em prédio invadido, no bairro São João. O edifício, onde funcionava a Escola Estadual de Ensino Fundamental Benjamin Constant, está ocupado desde o ano passado pelo grupo. O espaço foi cedido pelo governo do Estado ao município, sendo que a Smed planeja abrir uma escola de Educação Infantil no local.

A Unidade de Gestão de Vagas da Smed fica na Rua dos Andradas, 600, andar térreo, telefone (51) 3289-1976. O atendimento é somente para a Educação Infantil. Para o Ensino Fundamental, deve-se procurar a Secretaria Estadual da Educação.