Artigo: Novo IPTU é legado para Porto Alegre
Ao corrigir uma distorção de quase 30 anos com a aprovação na Câmara de Vereadores da nova planta do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Porto Alegre construiu uma ponte para o futuro. Desatualizada desde 1991, a revisão dos valores é um importante legado às novas gerações, com respeito às diferenças e contra privilégios. É uma herança na busca por uma capital mais moderna, eficiente e condizente com a realidade financeira do século 21. Após a sanção, o IPTU será calculado com base no chamado valor venal do imóvel. Ou seja, a quantia que a propriedade alcança em uma compra e venda à vista, de acordo com o valor de mercado.
Em média, as propriedades imobiliárias estão avaliadas em apenas 31% desse valor. Agora, o Ãndice chegará a 68%. A readequação prevê oito faixas com alÃquotas diferentes, indo de imóveis até R$ 60 mil (isentos do imposto predial) até os que custam mais de R$ 3 milhões (alÃquota de 0,85%). Na prática, 31% dos imóveis da Capital terão o imposto reduzido e 19% ficarão isentos do pagamento. Desta forma, metade do total de imóveis (384 mil unidades) pagarão menos IPTU ou deixarão de pagar.
Por outro lado, os proprietários de casas ou apartamentos em bairros nobres da cidade pagarão um valor mais adequado a essa condição. Para 50% dos imóveis que terão alguma correção em 2020, o acréscimo será escalonado em seis anos. Não custa lembrar que, por quase três décadas, eles desembolsavam a mesma quantia de quem é dono de imóveis de baixa avaliação em bairros da periferia. Desta forma, o poder público cumpre seu compromisso de beneficiar quem mais precisa.
Ao abrir mão dos benefÃcios próprios para fazer justiça social, os portoalegrenses estarão também zelando pela cidade. O legado permitirá à gestão pública concentrar os esforços na melhoria de vida dos menos privilegiados. E também vai abrir caminho para aplicação de mais recursos do Tesouro Municipal. Serão cerca de R$ 70 milhões já no primeiro ano para ampliar serviços essenciais, como saúde, educação, segurança e área social. É assim que vamos fazer uma cidade melhor de se viver.
Leonardo Maranhão Busatto
Secretário Municipal da Fazenda
*Artigo originalmente publicado no jornal Correio do Povo de 8 de maio de 2019.
Em média, as propriedades imobiliárias estão avaliadas em apenas 31% desse valor. Agora, o Ãndice chegará a 68%. A readequação prevê oito faixas com alÃquotas diferentes, indo de imóveis até R$ 60 mil (isentos do imposto predial) até os que custam mais de R$ 3 milhões (alÃquota de 0,85%). Na prática, 31% dos imóveis da Capital terão o imposto reduzido e 19% ficarão isentos do pagamento. Desta forma, metade do total de imóveis (384 mil unidades) pagarão menos IPTU ou deixarão de pagar.
Por outro lado, os proprietários de casas ou apartamentos em bairros nobres da cidade pagarão um valor mais adequado a essa condição. Para 50% dos imóveis que terão alguma correção em 2020, o acréscimo será escalonado em seis anos. Não custa lembrar que, por quase três décadas, eles desembolsavam a mesma quantia de quem é dono de imóveis de baixa avaliação em bairros da periferia. Desta forma, o poder público cumpre seu compromisso de beneficiar quem mais precisa.
Ao abrir mão dos benefÃcios próprios para fazer justiça social, os portoalegrenses estarão também zelando pela cidade. O legado permitirá à gestão pública concentrar os esforços na melhoria de vida dos menos privilegiados. E também vai abrir caminho para aplicação de mais recursos do Tesouro Municipal. Serão cerca de R$ 70 milhões já no primeiro ano para ampliar serviços essenciais, como saúde, educação, segurança e área social. É assim que vamos fazer uma cidade melhor de se viver.
Leonardo Maranhão Busatto
Secretário Municipal da Fazenda
*Artigo originalmente publicado no jornal Correio do Povo de 8 de maio de 2019.
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Fabiana Kloeckner