Maria Ana Krack / PMPA

Primeira colocada no último ranking de arrecadação de dívidas tributárias entre as capitais, de 2017, e referência em recuperação de créditos, Porto Alegre vem registrando índices crescentes ao longo dos anos na recuperação da dívida ativa. O trabalho realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) tornou-se modelo para municípios do Rio Grande do Sul e também de outros estados, que têm buscado a metodologia e experiência da Receita Municipal da capital gaúcha. 

Durante 2018 e no primeiro semestre de 2019, as prefeituras de Canoas, São Leopoldo, Pelotas, Santarém (PA), Oriximiná (PA), Salvador (BA) e Curitiba (PR) enviaram representantes para participar de reuniões com técnicos da Receita Municipal e conhecer a metodologia aplicada. Para os meses de junho e julho, já estão agendadas reuniões com Porto Velho (RO), Fortaleza (CE) e Vitória (ES).

De acordo com o auditor fiscal e diretor de Divisão de Arrecadação e Cobrança, Rodrigo Fantinel, a Receita Municipal aperfeiçoou o sistema de resgate e possibilitou o ingresso de mais de R$ 205 milhões em 2018. “A meta é aprimorarmos continuamente os processos de trabalho, visando a ampliar a entrada de recursos e minimizar o estoque da dívida existente. Trabalhamos para ultrapassar R$ 240 milhões até o final de 2019”, diz.

A metodologia da Receita Municipal também já foi apresentada em visita técnica para a Secretaria Estadual da Fazenda do RS, para a Associação Brasileira de Finanças das Capitais (Abrasf), e será tema de palestra durante o Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal, em São Paulo, nesta quarta-feira, 12.