Prefeitura mantém redução de despesas no 2º quadrimestre de 2019
A prefeitura manteve o quadro de redução de despesas que vem apresentando nos últimos quadrimestres. Conforme os dados, de janeiro a agosto deste ano, as despesas liquidadas ficaram em R$ 3,716 bilhões, uma redução de 2,5%, se comparadas a igual período de 2018, que ficaram em R$ 3,809 bilhões, valores corrigidos pelo IPCA. As receitas totalizaram R$ 4,390 bilhões, contra os R$ 4,310 bilhões registrados no mesmo período do ano passado, uma variação de 1,9%. Os resultados do segundo quadrimestre de 2019 foram demonstrados pelo secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, em audiência pública nesta terça-feira, 17, na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Conforme Busatto, a redução dos gastos e a busca pelo aumento das receitas próprias permitirá que, no final do ano que vem, o governo possa apresentar o ajuste das contas do município e realizar os investimentos que a cidade precisa”, afirma o secretário municipal da Fazenda.
As despesas com pessoal tiveram queda no segundo quadrimestre, ficando em R$ 2,733 bilhões, contra R$ 2,851 bilhões no mesmo período de 2018, uma variação de - 4,1%. O índice corresponde a 46,3% da Receita Corrente Líquida do Município. O limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%, enquanto que o prudencial é de 51,3% e o de alerta é de 48,6%.
Receitas próprias - O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) cresceu, ficando em R$ 695,6 milhões, variação de 3,6%. Entre os itens que apresentaram redução nas receitas do município estão o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), com R$ 389,2 milhões, variação de -4,6%, e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com R$ 168,4 milhões, variação de -3,4%.
Transferências - As transferências da União somaram R$ 739,1 milhões, variação de 3,1%. Os repasses do Estado tiveram queda de 6,0%, atingindo R$ 730,7 milhões. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de R$ 442,5 milhões, decréscimo de 5,2%. Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficou em R$ 210,4 milhões, decréscimo de 5,5%.
Na Saúde, os gastos aplicados pelo Executivo Municipal foram de R$ 416,5 milhões, aumento de 2,5% em relação ao igual período do ano passado, de R$ 406,1 milhões. As receitas de impostos e transferências da Saúde totalizaram R$ 2,296 bilhões. O percentual obtido foi de 18,1%, enquanto o mínimo constitucional anual é de 15%.
As despesas com Educação com recursos próprios ficaram em R$ 607,4 milhões, atingindo o percentual de 26,3% das receitas de impostos e transferências. O mínimo constitucional anual é de 25%.
Previmpa-RS (Repartição Simples) - O resultado previdenciário no regime financeiro aponta deficit de R$ 618,4 milhões, contra R$ 551,5 milhões no segundo quadrimestre do ano passado. Variação de 12,1%.
Previmpa-CAP (Capitalizado) - No regime capitalizado, houve superavit de R$ 319,8 milhões, variação de 13,5%, se comparado ao igual período de 2018, que ficou em R$ 281,9 milhões. O Previmpa-CAP passou a contemplar os funcionários que ingressaram no quadro a partir de setembro de 2001.
Adriana Ferrás
Andrea Brasil