Mariana Kruse/SMPE PMPA

Os principais projetos estruturantes de concessões e parcerias público-privadas desenvolvidos pela Secretaria de Parcerias Estratégicas (SMPE) foram apresentados à presidência e aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, na terça-feira, 14, na sede da Instituição. Os secretários municipais de Parcerias Estratégicas e da Fazenda, Thiago Ribeiro, e Leonardo Busatto, respectivamente, lideraram o encontro para apresentar e debater com a Corte de Contas o estágio atual dos estudos técnicos e da modelagem econômica-financeira dos projetos referentes à concessão de uso do Auditório Araújo Vianna e Teatro De Câmara Túlio Piva; à concessão dos novos relógios eletrônicos digitais; e à concretização da PPP de Iluminação Pública, primeira contratação desse tipo a ser realizada no Estado do Rio Grande do Sul.  

De acordo com o secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, o edital de iluminação pública prevê a concessão administrativa dos serviços por um prazo de 20 anos, com um cronograma de cerca de 24 meses para a modernização de 100% do parque de iluminação pública de Porto Alegre. “O objetivo é garantir a operação, manutenção e eficiência energética na cidade para melhor servir ao cidadão”, pondera Thiago.

Durante o encontro, o secretário Thiago destacou ainda, a importância da visita ao Tribunal. “A apresentação dos principais projetos estruturantes de concessão e PPPs da capital gaúcha ao Tribunal de Contas do Estado é um marco fundamental para o entendimento de que, todos nós, incluindo os gestores públicos, a sociedade civil e os cidadãos da Capital, estamos unidos na busca por uma cidade melhor, mais moderna, tecnológica, segura e sustentável para a população”, observa, acrescentando que os projetos da prefeitura são desenvolvidos com a máxima precisão e detalhamento técnico e jurídico possível, para que possibilitem a prestação de serviços públicos de qualidade e eficiência para os usuários.

Já o presidente do TCE-RS, conselheiro Iradir Pietroski, reafirmou que o Tribunal está sempre à disposição da prefeitura para prestar esclarecimentos técnicos e colaborar com o aperfeiçoamento dos estudos. 

Além dos secretários, quatro gestores da Secretaria de Parcerias Estratégicas - Denise Castro, Glênio Bohrer, Thaís Brito e Sandra Miyabukuro - e Carlos Eduardo da Silveira, representante da Procuradoria-Geral do Município (PGM), estiveram presentes no encontro. 

Também participaram da reunião: o controlador-geral da Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC), Gilberto Bujak; o conselheiro do TCE, Pedro Henrique Figueiredo; as conselheiras substitutas, Ana Warpechowski e Letícia Ramos; o diretor-geral, Sandro Borba; o diretor de Controle e Fiscalização, Cláudio Koskodan; o coordenador da Consultoria Técnica, Evandro Homercher; a chefe da assessoria técnica, Andrea Mallmann, além de outros coordenadores e supervisores das áreas técnicas do TCE-RS.