Joel Vargas / Arquivo PMPA

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por intermédio das secretarias de Serviços Urbanos (SMSUrb) e Parcerias Estratégicas (SMPE), promoverá audiência pública nesta quarta-feira, 27, das 9h30 às 12h, no Auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão (SMPG), localizada na rua Siqueira Campos, 1300 - 14º andar, Centro Histórico. O objetivo é dialogar com a sociedade civil, lideranças empresariais e empreendedores locais sobre as minutas do edital, contrato e anexos, referentes à consulta pública da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação, já publicado no Diário Oficial do município. 

Na oportunidade, serão apresentados os principais pontos sobre o projeto que visa garantir melhorias na prestação dos serviços de iluminação com a concessão administrativa para a PPP na Capital. De acordo com o secretário de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, o projeto prima pela segurança dos cidadãos, unindo sustentabilidade e economia com a redução de custos operacionais. “Queremos o desenvolvimento da cidade, com modernização tecnológica, ampliação, operação e manutenção da rede para melhor servir os usuários”, pondera.

Para o secretário Ramiro Rosário, a PPP de iluminação pública tem potencial de ser um dos grandes legados da atual administração. “A modernização de todos os pontos de iluminação da cidade irá beneficiar a mobilidade urbana, a segurança pública e a eficiência energética, além de tornar a nossa cidade ainda mais bonita, valorizando pontos de interesse histórico e cultural”, afirma Rosário.

Os interessados poderão consultar as minutas do edital de licitação, prazos e valores estimados neste link.

Apoio do BNDES - O projeto de PPP foi desenvolvido pela prefeitura, em ação conjunta com o consórcio composto pelas empresas Houer Concessões, RSI Engenharia, Maciel Rocha Advogados e Albino Advogados Associados. Tudo sob a coordenação e revisão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa de Parcerias e Investimento do governo federal. 

Porto Alegre é a primeira cidade brasileira a celebrar contrato de apoio técnico à licitação com a empresa B3 S.A. (antiga BM&FBOVESPA) para um projeto de PPPi no setor de iluminação. 

O edital prevê a concessão administrativa dos serviços por um prazo de 20 anos, com um cronograma de investimentos de 20 meses para modernizar 100% da rede com lâmpadas LED. A licitação deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2019. 

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