Eduardo Beleske / PMPA

Trabalho, Saúde e Segurança: Possibilidades de atuação das CSSTs foi o tema da oficina que ocorreu nesta quinta-feira, 7, no Auditório da Escola de Gestão Pública, e buscou identificar as questões relacionadas à saúde e segurança no trabalho e aperfeiçoar a atuação das Comissões de Saúde de Segurança do Trabalho. No evento, que integra a V Semana de Saúde e Segurança do Trabalho da Prefeitura de Porto Alegre, os participantes fizeram uma reflexão sobre a organização do trabalho e ambientes laborais em seus órgãos e secretarias, para pensar em ações preventivas nestes espaços.  

Atualmente, a Prefeitura de Porto Alegre conta com 18 CSSTs, atuando nas secretarias de Saúde, Educação, Planejamento e Gestão, Infraestrutura e Mobilidade, Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Segurança, Fazenda, Transparência e Controladoria e Desenvolvimento Social e Esporte, além de comissões na Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), nos departamentos municipais de Água e Esgoto (Dmae), Limpeza Urbana (DMLU) e Habitação (Demhab) e de Previdência (Previmpa), do Gabinete do Prefeito e da Procuradoria-Geral do Município (PGM). 

Esses grupos são compostos por servidores efetivos eleitos e indicados pela gestão e têm por função desenvolver ações dirigidas à prevenção de doenças, acidentes de trabalho e de melhoria das condições dos ambientes laborais. As CSSTs foram criadas em 2004 e hoje são reguladas pelo Decreto 18.158, de 2013,  que estabelece questões relacionadas à composição, atribuições e atuação das comissões.