A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, informa sobre o período de Carnaval, de 4 a 6 de março (segunda a quarta-feira de Cinzas):

1 - Conforme Art. 1º, I, considera-se ponto facultativo a segunda e a terça-feira de Carnaval e a quarta-feira de Cinzas, na parte da manhã, reiniciando o expediente às 12h;

2 - Sobre a Quarta-Feira de Cinzas:

*O ponto facultativo irá até as 12h. Os servidores com jornada integral (manhã e tarde) deverão iniciar os trabalhos ao meio-dia e finalizar no horário conforme sua escala;

*Servidores que iniciam sua escala no período da tarde deverão seguir a escala normal;

*Servidores que trabalham somente pela manhã (escala termina até 12h) se enquadram dentro do ponto facultativo, estando os mesmos dispensados, desde que respeitem a necessidade dos serviços excepcionais e/ou solicitações de serviço.

O ponto facultativo não se aplica aos serviços e atividades de natureza essencial, de acordo com o artigo 3º do Decreto 10.149/1991.