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Relações Institucionais

Primeira consulta pública do OP Digital é sobre mobilidade urbana

13/08/2018 17:23
Joel Vargas / PMPA
Orçamento Participativo 2018
Porto Alegre é a primeira cidade brasileira a implementar a plataforma digital do OP
A Prefeitura de Porto Alegre lançou, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está no ar a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019.
 
O OP destaca-se por ser um processo dinâmico de decisão da população sobre as prioridades de investimentos da prefeitura. É um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos. Porto Alegre já é referência internacional em democracia participativa e gestão pública urbana no mundo há 29 anos, por ser a pioneira na implementação do Orçamento Participativo, em 1989. Agora, destaca-se por ser a primeira cidade brasileira a implementar a plataforma digital do Orçamento Participativo. 
 
De acordo com vice-prefeito Gustavo Paim, a nova plataforma é uma ferramenta de participação cidadã que realmente permite um governo aberto, transparente e com muita participação democrática. “A proposta digital consolida o aprimoramento da participação popular e o aproveitamento de recursos para atendimento ao cidadão. A plataforma virtual ocorrerá concomitantemente com as reuniões presenciais já tradicionais do OP”, comentou Paim.
 
A primeira consulta pública pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/. Para participar, é necessário fazer um cadastro.
 
Software Livre - Inspirado em modelos que já existem em outras cidades, como o Decide Madri, adotado na capital da Espanha, o software utilizado é de uso livre por outras cidades que queiram adaptar o sistema às suas realidades locais. Em 2019, serão duas fases principais, uma deliberativa, vinculada às Assembleias Temáticas, e outra consultiva, ligada às Assembléias Regionais.
 
A prefeitura, por meio da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), fez a adaptação e tradução do software chamado Cônsul para os processos de Porto Alegre. A previsão é de que em 2019 sejam disponibilizadas para votação pela internet as seis temáticas do OP. Para a parte consultiva, reservada às regiões, as pessoas poderão futuramente cadastrar e pedir apoio para demandas, que serão reunidas em um relatório e entregues aos conselheiros de cada região, para depois serem discutidas.

Ao decorrer do ano, a Prefeitura realizará consulta públicas em diversas áreas para que cada cidadão possa contribuir com a deliberações da capital dos gaúchos.
 
Tecnologia Integrativa - Ao comentar na plenária sobre os altos índices de violência no Rio Grande do Sul e na capital gaúcha, bem como a falta de recursos financeiros para os investimentos em segurança pública, Paim reiterou que a cidade está investindo em inovação e tecnologia. “O município de Porto Alegre é o primeiro do Brasil a integrar o Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinasp), onde unimos todas as nossas estruturas com o Estado do Rio Grande do Sul (Policia Civil e Brigada Militar) e o Governo Federal com a Polícia Federal, integrando, ainda, o sistema de Inteligência da Guarda Municipal. Essa ação conjunta possibilitou que tivéssemos o advento de câmeras que identificam e reconhecem placas. A polícia já aprendeu uma série de veículos irregulares com essa medida, auxiliando os órgãos de fiscalização”, defendeu o vice-prefeito.
 
Histórico OP - O OP ocorre há 29 anos na Capital e é reconhecido pelo seu papel de ampliar a democratização da gestão pública municipal e interferir efetivamente na aplicação de recursos. As plenárias de 2018 ocorreram em Porto Alegre de 2 de julho a 6 de agosto. Ao todo foram realizadas 23 reuniões, divididas em 17 assembleias regionais e seis temáticas.
 
Cidades que já utilizam o software Consul: 
 
América do Sul
Nariño – Colômbia (1,702 milhão de habitantes)
La Libertad – Peru (1,883 milhão de habitantes)
Lujan de Cuyo – Argentina (120 mil habitantes)
Buenos Aires – Argentina (15,6 milhões de habitantes – senso 2010)
Montevidéu – Uruguai (1,38 milhão de habitantes – senso 2016)
Porto Alegre – Brasil (1,5 milhão de habitantes)
 
Europa
Las Palmas de Gran Canária – Ilha de Santa Lucia (378.900 mil habitantes)
Cabildo de Gran Canária – Ilha San Bartolome (838.800 mil habitantes – em 2010)
 
Cidades na Espanha
Madrid (3,166 milhões de habitantes)
Toledo (83.500 mil habitantes)
Molina de Segura (69.614 mil habitantes) 
Moixent (4.378 mil habitantes)
Ondara - Província de Alicante (6.647 mil habitantes)
Valência (790.201 mil habitantes)
Xirivella (28.771 mil habitantes)
Cheste (8.471 mil habitantes)
 
Cidades que ainda estão em fase de adaptação da plataforma: 

América do Sul
Medellín – Colômbia
Quito – Equador
Lima – Peru
La Paz – Bolívia
Córdoba – Argentina
San Nicolas – Argentina
Bahia Blanca – Argentina
Puerto Montt – Chile
 
América Central
Barú – Costa Rica
Montes de Oca – San José
 
Europa e Ásia
Málaga - Espanha
Cartagena - Colômbia
Torre-Pacheco - Espanha
Torrevieja - Espanha
Ciudad Real - Espanha
Cieza - Espanha
Aspe - Espanha
Alicante - Espanha
Gwangju - Coréia do Sul
 
 
 
 

 

Denise Righi