Joel Vargas / PMPA

Um decreto publicado pela prefeitura no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quarta-feira, 4, permitirá que a Guarda Municipal utilize mais opções de modelos de armas. Conforme o Decreto Nº 20.345, agora os agentes com porte válido poderão usar todos os tipos de armas previstas na lei federal, incluindo espingardas calibre .12, de uso comum da Brigada Militar (BM). Anteriormente, a legislação municipal limitava o uso de apenas dois calibres (.38 e .380).  Veja aqui a relação das armas permitidas.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior destaca que a ampliação do hall de armas qualifica a atuação do órgão ao cumprir sua missão de patrulhamento preventivo ostensivo dos bens municipais. “A adequação nos ajuda a dar mais um passo para melhorar a atuação dos agentes no trabalho de garantia do bem-estar dos cidadãos e zelo pelo patrimônio público”, afirma.

Para o comandante da Guarda Municipal, Marcelo Nascimento, é importante que a instituição possa manusear todos os calibres previstos em lei. “Para sermos mais eficientes, temos que estar preparados para enfrentar qualquer tipo de situação em nossas rotinas de trabalho”, explica.

Atualmente, o efetivo da instituição é de 413 agentes ativos. Destes, 222 estão habilitados para usar armas de fogo. Todos recebem curso específico de capacitação psicológica e são submetidos a treinamento anual de reciclagem. O objetivo é ampliar o número de guardas com porte.