Cesar Lopes/PMPA

O prefeito Nelson Marchezan Júnior sancionou nesta terça-feira, 12, a lei que vai desburocratizar as podas de árvores na Capital. Proposta pelo vereador Moisés Barboza, a nova lei mantém as secretarias na fiscalização, mas permite ao cidadão contratar o manejo, com acompanhamento técnico. O prefeito salientou que um dos principais benefícios para o cidadão é prazo para o problema ser resolvido. “A lei torna o serviço mais prático, racional e traz segurança para as pessoas”, diz.

 

O município tem mais de 1 milhão de árvores e cerca de 7,5 mil protocolos abertos de solicitação de serviços que não são casos de urgência e emergência. O secretário municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, lembrou que Porto Alegre se orgulha em ser uma das cidades mais arborizadas do país. “O verde faz parte da cidade, mas não pode causar interferência no cotidiano das pessoas. Para isso, é importante que ocorra o manejo arbóreo correto”, salienta.

 

Porto Alegre ficou sem contrato terceirizado para realização do serviço entre 2015 e 2018. No ano passado, as equipes

Cesar Lopes/PMPA

passaram a atuar no atendimento a casos de urgência e emergência, conforme lembra o secretário em exercício do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, José Luis Fernandes Cogo. “Teremos, a partir de agora, uma resposta rápida, com apoio da comunidade. Assim vamos diminuir o risco iminente provocado por vegetação sem a manutenção adequada”, explica. 

 

Com a legislação, o cidadão poderá contratar o manejo (poda, transplante, supressão) após 60 dias da solicitação à prefeitura, caso não haja retorno. Ele precisa, no entanto, de laudo técnico atestando a necessidade do serviço. O vereador Moisés Barboza agradeceu a contribuição da sociedade na elaboração da proposta. “Esta é mais uma ação construída com a sociedade para que a máquina pública possa focar seu trabalho nas áreas mais sensíveis e necessárias para a população”, conclui o vereador.

 

Também participaram do evento o vice-prefeito Gustavo Paim, os vereadores João Carlos Nedel, Wambert di Lorenzo, Mateus Ayres e Felipe Camozzato, o procurador-geral adjunto do município, Nelson Marisco, secretário de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti, diretora-executiva do Procon, Fernanda Borges, diretor do Trabalho e Emprego da Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte, Leandro Balardin.