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Entenda a composição da tarifa

 

Prefeitura dá transparência à composição da tarifa de ônibus

Reafirmando o compromisso com a transparência na gestão, o prefeito Nelson Marchezan Júnior determinou a divulgação completa da composição da tarifa do transporte por ônibus e do perfil dos usuários, incluindo as isenções que representam, hoje, cerca de 36% no valor total da passagem.

Neste site, o cidadão poderá conhecer os detalhes do cálculo e interagir para compor a tarifa, considerando a inclusão de melhorias na frota e a manutenção ou retirada de isenções.

A composição da tarifa respeita os critérios estabelecidos nos contratos firmados a partir da licitação do transporte coletivo por ônibus, realizada em 2015. A concorrência foi dividida em seis lotes, conforme as regiões da cidade: lotes 1 e 2 (bacia Norte/Nordeste), lotes 3 e 4 (bacia Sul), lotes 5 e 6 (bacia Leste/Sudeste). O sistema é operado atualmente por quatro consórcios, integrando 11 empresas, e pela Carris.

 

Como é composto o valor da passagem?

De acordo com a licitação do transporte público de Porto Alegre de maio de 2015, a tarifa de ônibus é composta por estes itens:

tarifa-grafico-01.png

 

Além dos itens acima, conforme a EPTC, o valor da tarifa depende diretamente do número de passageiros pagantes transportados e da quilometragem rodada pelos veículos.

Essa conta resulta no Índice de Passageiros Pagantes Transportados por Quilômetro (IPK). De 2016 para 2017, a média mensal de pagantes transportados e de quilômetros rodados diminuiu, só que em proporção menor que o primeiro elemento. Esse é um dos fatores que acabam gerando impacto na tarifa. De uma forma mais simples: quanto menos usuários pagando e mais quilômetros percorridos, mais caro o valor da passagem.

Objetivamente, a tarifa é o resultado do custo para produzir o serviço dividido pelo número de passageiros pagantes:

tarifa-grafico-02.png

¹ Cálculo baseado nos dados dos último doze meses, considerando as correções de preço dos insumos, o reajuste dos rodoviários e a atualização dos coeficientes de custo. Valor por passageiro pagante.
² O custo de produção dos serviços corresponde ao produto do custo quilométrico pela quilometragem rodada pela frota (base mensal), cujo custo quilométrico é calculado com base nos itens de composição da passagem expostos no gráfico acima.

Em 2017 foram transportados 265.961.740 passageiros, distribuídos conforme a tabela abaixo:

Tipo de passageiro transportado Qtd de usos ano
Pagante em dinheiro 55.802.973
Vale-Transporte 83.185.039
Passe antecipado 16.162.794
Estudantes 21.084.839
Estudantes carentes 1.596.902
Integração com Trensurb 4.728.777
2ª passagem 50% (*) 455.249
2ª passagem gratuita 34.458.361
Passe Livre 903.026
Idosos 60-64 anos 10.045.620
Idosos 65 anos + 22.331.101
Especiais e acompanhantes 11.732.809
Rodoviários 3.166.934
Outros (brigada militar, guarda municipal, fiscal EPTC, carteiros, oficial de justiça e do Min. Trabalho) 307.316
Total 265.961.740

(*) Decreto Municipal 19.803/17 válido por 6 dias

 

Nova tarifa 2018

Baseada nos critérios definidos na licitação do transporte coletivo, realizada em 2015, a EPTC calculou três possibilidades de tarifa técnica para o ano de 2018. Para explicar melhor a composição da tarifa, será utilizado o valor calculado pela EPTC: R$ 4,50, comparado com outros três cenários: o primeiro considerando a volta da cobrança de 50% na segunda viagem, o segundo considerando as medidas propostas pela prefeitura em 2017 para conter o valor da tarifa e o terceiro se considerarmos os dois cenários anteriores em conjunto.

Cenário Base: Tarifa prevista para 2018 – R$ 4,50

Cenário 1: Tarifa prevista com a volta da cobrança de 50% na segunda viagem – R$ 4,30

Cenário 2: Tarifa prevista considerando as medidas propostas pela prefeitura em 2017 para conter o valor da tarifa – R$ 4,30

Cenário 3: Tarifa prevista se voltar a cobrança de 50% na segunda viagem e se forem aprovadas as medidas da prefeitura – R$ 4,00 

grafico-03-tarifa-novo.png

 

Medidas para conter o valor da tarifa tomadas em 2017

No início de 2017, a Prefeitura se viu obrigada a dar um aumento de 8% no valor da passagem em virtude de ações do passado. Diante deste cenário uma série de medidas foram adotadas para racionalizar o transporte público municipal. 

 

Regras de Integração

Estabelece novas regras, mantendo a isenção para estudantes e reduz para 50% o valor para quem usa o passe antecipado e vale-transporte. A proposta limita o uso a três integrações diárias, em até 30 minutos após desembarque, para conter o valor da tarifa. 

 

Cobradores

Atualmente, para cada motorista de ônibus tem de ser contratado um cobrador e ele entra no cálculo da tarifa. A prefeitura propõe que isso não seja uma obrigação e sim, dependa da necessidade. Hoje, mesmo nos dias de Passe Livre, quando o passageiro não paga a passagem, temos a presença dos cobradores. O projeto não prevê ou incentiva demissões: aposentadorias, aposentadoria, falecimento e demissões por justa causa já representam 7% dos desligamentos de cobradores do sistema por ano. O Projeto de Lei somente desobriga a reposição do cobrador nesses casos específicos.

 

Idosos

A isenção do pagamento da passagem para idosos é uma garantia constitucional (parágrafo 2º, artigo 230 da Constituição Federal) e vale em todo território nacional. Mas esse benefício vale a partir dos 65 anos. Porto Alegre, ao contrário de capitais como Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Recife, Natal, Florianópolis e Distrito Federal, onde se prevê uma isenção desde os 60 anos -  através da Lei Municipal de 1985. A Lei 5.624 é inviável ao sistema nos dias de hoje. A mudança poderá representar uma redução de R$ 0,13 em cinco anos, e o impacto atual estimado em aproximadamente R$ 0,03 por ano. 

 

Passagem Escolar

Passagem escolar de 50% será mantida aos que recebem menos (renda familiar até três salários mínimos). Haverá também um limite na quantidade de utilizações por mês (50 passes). Na Região Metropolitana, existe a concessão do benefício, mas condicionada à renda familiar.

Os professores, pelo projeto, não receberão mais o benefício do passe escolar. Mas os professores municipais e os da rede privada, assim como os demais trabalhadores, recebem o vale transporte dos seus empregadores. Ou seja: eles têm assegurado o direito ao transporte público. Hoje são cerca de 7.500 professores cadastrados na EPTC.

 

Isenção Brigada Militar e Guarda Municipal

Permanece a isenção da tarifa para Guardas Municipais e soldados da Brigada Militar, desde que utilizem o cartão emitido pela EPTC e passem pela roleta. Hoje, somente a farda serve para o policial ter direito à gratuidade.

 

Vida Útil ônibus

A proposta prevê o aumento da vida útil dos ônibus de 10 para 12 anos e fomenta a tecnologia sustentável ampliando o tempo de uso dos ônibus híbrido, elétrico e articulado de 10 para 13 anos.

Atualmente, os ônibus novos chegam de fábrica com chassis, motores e carrocerias com maior qualidade e segurança, o que proporciona a garantia de mais tempo rodando do que quando a regra dos 10 anos foi criada, em 1990.

A medida está de acordo com a Política Nacional de Mobilidade, que em seu artigo 5º prevê incentivo ao uso de ônibus com energias menos poluentes. Somente será admitida a inclusão de frota no transporte coletivo de ônibus: zero quilômetro; equipados com ar-condicionado e que apresentem chassi e carroceria com idade não superior a dois anos.

Atualmente, Porto Alegre conta com uma frota com idade média de 6,61 anos. Com essas alterações, a previsão é que a idade média dos ônibus comuns seja de 6 anos e a dos ônibus especiais 6,5 anos.

 

Nova Tarifa 2018 R$ 4,50

 

grafico-04-tarifa.png

Participação de cada tipo de passageiro transportado em 2017

Participação de cada tipo de passageiro em 2017 (passe livre, idosos 60-64, especiais e acompanhantes, 2º passagem gratuita, Integração Trensurb, alunos carentes, estudantes, compra antecipada com TRI, pagante dinheiro e vale-transporte, além de proporção de pagantes e isentos).

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O item das isenções com maior impacto é a segunda passagem gratuita, que representa cerca de 13% dos usuários transportados. Até 2011, havia desconto de 50% na segunda passagem para embarque em outro ônibus com intervalo de até 30 minutos. A partir do decreto 17.122/2011, o benefício foi estendido a 100%.

Conforme o diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti, essa gratuidade beneficia principalmente as empresas que concedem vale-transporte aos seus funcionários, considerando que esse tipo de passageiro representa 70% no total da integração. A cada 100 usuários de ônibus, 13 utilizam a segunda passagem gratuita, dos quais 9 utilizam vale-transporte (pago majoritariamente pelo empregador), 2 utilizam passe antecipado e outros 2 utilizam o passe escolar (meia-passagem).

A tabela e o gráfico abaixo apresenta a distribuição percentual somente das categorias de usuários com gratuidades e benefícios.

Passageiros com benefícios Peso na tarifa
Estudantes 3,96%
Estudantes carentes 0,30%
Integração com Trensurb 0,18%
2ª passagem 50% (*) 0,09%
2ª passagem gratuita 12,96%
Passe Livre 0,34%
Idosos 60-64 anos 3,78%
Idosos 65 anos + 8,40%
Especiais e acompanhantes 4,41%
Rodoviários 1,19%
Outros 0,12%
Total de gratuidades 35,74%

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Para determinar-se o impacto destes 35,74% na tarifa, consideremos que 50% desses usuários abandonem o sistema de transporte caso tenham que pagar pela tarifa. Sendo assim, a Tabela abaixo apresenta o impacto de cada tipo de gratuidade e benefício na tarifa de 2018 considerando essa hipótese e também considerando a hipótese de que todos os usuários que gozam de gratuidades e benefícios permaneçam utilizando o sistema mesmo se tiverem que pagar pela tarifa.

Passageiros com benefícios Part. s/ transportados Impacto tarifário - se 50% dos usuários permanecerem pagando
Estudantes 3,97% -R$ 0,1118
Estudantes carentes 0,30% -R$ 0,0105
Integração com Trensurb 0,18% -R$ 0,0080
2ª passagem 50% (¹) 0,09% -R$ 0,0030
2ª passagem gratuita 12,96% -R$ 0,2168
Passe Livre 0,34% -R$ 0,0060
Idosos 60-64 anos 3,78% -R$ 0,1321
Idosos 65 anos + 8,40% -R$ 0,2771
Especiais e acompanhantes 4,41% -R$ 0,1500
Rodoviários (²) 1,19% -R$ 0,0000
Outros 0,12% -R$ 0,0041
Total de gratuidades 35,74% -R$ 0,9192

De acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Porto Alegre possui um dos mais elevados índices de gratuidade. Enquanto a média nacional é de 22%, a capital gaúcha tem 35,74% do valor total das passagens relativo às isenções. Confira:

Ranking das gratuidades nas capitais brasileiras em 2016.

Cidade Percentual de gratuidade (%)
1 Natal 36,90
2 Porto Alegre 35,74
3 São Luis 33,00
4 São Paulo* 30,00
5 Belém 26,50
6 Goiânia 25,50
7 Brasília 24,50
8 Rio de Janeiro  21,40
9 Campo Grande  21,00
10 Teresina 20,80
11 Florianópolis 17,50
12 Palmas 17,10
13 Recife 17,10
14 Curitiba 16,70
15 Maceió 13,90
16 Fortaleza 13,70
17 Vitória 11,30
18 Salvador 11,20
19 Aracaju 9,50
20 Belo Horizonte 9,10
  Média das cidades e regiões pesquisadas  20,98

* São Paulo subsidiou mais de R$ 3,1 bi em 2017, do contrário, a tarifa seria R$6,50. Se porto Alegre pudesse fazer o mesmo, proporcionalmente, poderia ter uma tarifa de R$2,00.

 

TCE

Para garantir total transparência na definição do preço da passagem, o prefeito Nelson Marchezan solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que acompanhasse as discussões. A EPTC já disponibilizou todos os estudos sobre a composição da tarifa e convidou auditores para acompanhar o cálculo. É a segunda vez que o TCE recebe, por iniciativa da EPTC, os cálculos do processo tarifário.

 

Etapas

A definição do preço da tarifa de ônibus em Porto Alegre segue etapas determinadas pela legislação vigente. Primeiro, é definido o valor do dissídio dos rodoviários (discussão entre o sindicato das empresas concessionárias e dos rodoviários). Em seguida, após essa decisão, o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) encaminha a solicitação de revisão dos custos para o cálculo da tarifa de ônibus à EPTC. Com o pedido protocolado, o Órgão Gestor realiza os levantamentos necessários para determinação do valor da tarifa técnica, cumprindo com o disposto nos contratos de licitação e com a legislação vigente. Depois de concluído o cálculo, o processo de reajuste é encaminhado ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu). Os conselheiros do Comtu têm sete dias para avaliar o estudo e votar a aprovação ou não do novo valor da passagem. O resultado da votação é, então, encaminhado ao prefeito para sanção e publicação do novo valor através de um decreto no Diário Oficial.

Ranking atual das tarifas de ônibus das capitais brasileiras

Ranking Capital Tarifa atual Tarifa anterior Var. Salário motorista
1 Curitiba R$ 4,25 R$ 3,70 14,86% R$ 2.334,13
2 Belo Horizonte R$ 4,05 R$ 3,70 9,46% R$ 2.180,74
3 Porto Alegre R$ 4,05 R$ 3,75 8,00% R$ 2.557,86
4 São Paulo¹ R$ 4,00 R$ 3,80 5,26% R$ 2.631,30
5 Goiânia R$ 4,00 R$ 3,70 8,11% R$ 1.907,19
6 Florianópolis R$ 3,98 R$ 3,71 7,28% R$ 2.210,00
7 Cuiabá R$ 3,85 R$ 3,60 6,94% R$ 2.267,20
8 Manaus R$ 3,80 R$ 3,55 7,04% R$ 2.528,43
9 Porto Velho R$ 3,80 R$ 2,90 31,03% R$ 1.345,79
10 Salvador R$ 3,70 R$ 3,60 2,78% R$ 2.014,95
11 Campo Grande R$ 3,70 R$ 3,55 4,23% R$ 1.600,00
12 Maceió R$ 3,65 R$ 3,50 4,29% R$ 1.500,00
13 Boa Vista R$ 3,60 R$ 3,10 16,13% R$ 1.279,21
14 Teresina R$ 3,60 R$ 3,30 9,09% R$ 1.498,40
15 Rio de Janeiro R$ 3,60 R$ 3,40 5,88% R$ 2.347,65
16 João Pessoa R$ 3,55 R$ 3,30 7,58% R$ 2.120,00
17 Brasília R$ 3,50 R$ 3,00 16,67% R$ 2.205,84
18 Rio Branco R$ 3,50 R$ 3,00 16,67% R$ 1.297,49
19 Palmas R$ 3,50 R$ 3,00 16,67% R$ 1.448,00
20 Aracaju R$ 3,50 R$ 3,10 12,90% R$ 1.650,00
21 Vitória R$ 3,40 R$ 3,20 6,25% R$ 1.746,42
22 Fortaleza R$ 3,40 R$ 3,20 6,25% R$ 1.650,00
23 Natal R$ 3,35 R$ 2,90 15,52% R$ 1.712,70
24 Belém R$ 3,30 R$ 3,10 6,45% R$ 1.587,67
25 Macapá R$ 3,25 R$ 2,75 18,18% R$ 1.149,54
26 Recife R$ 3,20 R$ 2,80 14,29% R$ 2.239,78
27 São Luis R$ 3,10 R$ 2,90 6,90% R$ 1.519,00

Fonte: EPTC