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Conteúdos relacionados a: Meio ambiente

Visa incluir o endereço do requerente que não encontra-se contemplado na face da Divisão Territorial do Município. Serve em grande parte, para o mesmo ter acesso às informações fornecidas pela DMI. 

Requisitos / Documentos necessários

Requerimento Simplificado (disponível aqui).

Planta de situação (disponível aqui).

IPTU                                                                                                                                                      

Para endereços não cadastrados na Declaração Municipal Informativa (DMI).

 

Principais Etapas do Serviço

O requerente realiza a solicitação através do e-mail: atendimento.edificapoa@gestao.prefpoa.com.br, anexando os documentos preenchidos e digitalizados em formato PDF. Desta maneira o EdificaPOA recebe os documentos e encaminha via Sistema Eletrônico de Informações para a Smams que analisa e emite nota técnica quanto a inclusão ou não do endereço no PDDUA.

O Requerente receberá e-mail permitindo acesso à tramitação e informando quanto ao motivo da não inclusão do endereço.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

15 dias

 

Formas de Prestação de Serviço

Solicitação e disponibilização ocorre por e-mail. O requerente precisa deslocar-se somente em caso de dúvida ou comparecimento.

 

Atualizado em
09/08/2018

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams) por meio da Coordenação-Geral de Direitos Animais mantém o programa 'Me Adota?' que busca assegurar um lar para cães e felinos albergados na Unidade de Saúde Animal Victória (USAV), vítimas de maus tratos e abandono.

 

Requisitos / Documentos necessários

Documentos de identificação e comprovante de residência do adotante.

Maioridade civil.

Todo animal adotado tem assegurado atendimento médico veterinário vitalício e gratuito.

 

Principais etapas do Serviço

Apresentação dos documentos / Entrevista. 

Unidade de Saúde Animal Vitória (USAV):  Estrada Bérico José Bernardes, 3489, parada 19 da Lomba do Pinheiro

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço 

Sem prazo definido
 

 

Formas de Prestação de Serviço

Adoções podem ser realizadas diariamente na USAV das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. Contatos pelo telefone 3289-8920 e 3289-8921.


Álbum com fotos dos animais no Facebook pode ser conferido por meio do link

https://www.facebook.com/pg/smamsdireitosanimais/photos/?tab=album&album_id=1899635616745304
 

Atualizado em
23/07/2018

O sistema de licenciamento das Estações de Rádio Base (ERB) e equipamentos afins é efetuado conforme a Lei 8.896 de 26 de abril de 2002, alterada pela Lei 11.685 de 30 de setembro  de 2014 e regulamentada pelo Decreto 18.894 de 23 de dezembro de 2014. 


       

Requisitos / Documentos necessários

O procedimento de licenciamento necessita Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU)  quando a ERB constituir edificação exclusiva para esta finalidade. A documentação é analisada pela Comissão de Análise Urbanística e Ambiental das Estações de Rádio Base (CAUAE) que se aprovada é emitida Licença Ambiental Única. A emissão da Licença Ambiental Única é feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade -SMAMS, após a análise da documentação solicitada e pagamento de taxa de licenciamento ambiental.

Check-List dos documentos (clique aqui).

Principais Etapas do Serviço

Os documentos devem ser apresentados na SMAMS, localizada na Av. Borges de Medeiros 2244, 6° andar. A entrega deve ser feitas às segundas feiras, das 9h às 11h30min para a Sabrina Lobeira (51 3289-8607). Existe um check-list com a relação de documentos que devem ser apresentados, conforme o tipo de ERB.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Será no máximo 90 (noventa) dias a contar da data de protocolo do requerimento.

Atualizado em
20/07/2018

A Biblioteca Jornalista Roberto Eduardo Xavier é especializada em Ciências Ambientais, com enfoque em arborização urbana, áreas verdes (histórico de praças e parques), desenvolvimento sustentável, direito ambiental, educação ambiental, fauna, gestão ambiental, história de Porto Alegre, impacto ambiental, jardinagem, legislação ambiental, paisagismo, poluição (ar, água, solo, sonora e visual), resíduos sólidos, unidades de conservação, vegetação. Possui também literatura brasileira e estrangeira.


Consulta ao acervo da Rede de Bibliotecas da PMPA: http://pergamum.procempa.com.br/biblioteca/index.php

 

Requisitos / Documentos necessários

Para consulta, não há necessidade de identificação do cidadão. Se o atendimento for feito por telefone ou e-mail, solicita-se dados do usuário para contato. Para associar-se e realizar empréstimos, é necessário documento de identidade, comprovante de residência e preenchimento de cadastro na Biblioteca.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Imediato das solicitações simples: Em caso de pesquisas mais elaboradas, o prazo é de no mínimo 24h para que os órgãos e entidades enviem as informações para a Biblioteca.

 

Formas de Prestação de Serviço

Presencial, por telefone ou via e-mail.

 

Atualizado em
23/07/2018

Análise  para viabilidade  de plantio de mudas de árvores em parques e praças (exceto calçadas).

 

Requisitos / Documentos necessários

Nome, endereço e telefone de contato.

Dados sobre a ocorrência.

 

Principais Etapas do Serviço

Manifestação do usuário através do telefone 156, ou por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente/Ministério Público Estadual.

Recebimento da solicitação

Análise

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

90 (noventa) dias após cadastro no 156.

 

Formas de Prestação de Serviço

Registro de protocolo via sistema 156POA.

Atualizado em
19/07/2018

Demandas relacionadas à conservação e manutenção dos parques urbanos e das unidades de conservação.

Parques Urbanos:

Parque Moinhos de Vento (Parcão) -  Rua Comendador Caminha, s/nº, bairro Moinhos de Vento

Parque Farroupilha (Redenção) -  Avenida João Pessoa, s/nº, bairro Bom Fim

Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) -  Avenida José Loureiro da Silva, 255, bairro Centro Histórico

Parque Marinha do Brasil - Avenida Borges de Medeiros, 2.035, bairro Praia de Belas

Parque Marechal Mascarenhas de Moraes -  Rua Aloísio Filho, 570, bairro Humaitá

Parque Chico Mendes - Rua Irmão Idelfonso Luis, 240, bairro Mário Quintana

Parque Gabriel Knijnik - Estrada Amapá, 2.300, bairro Vila Nova

Parque Germânia (Alemanha) - Avenida Tulio de Rose, s/nº, bairro Passo da Areia

Parque da Orla - Avenida Presidente João Goulart, s/n°, bairro Centro Histórico

 

Unidades de Conservação:

Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger -  Avenida  Otaviano José Pinto, s/nº, bairro Lami

Parque Natural Morro do Osso - rua Irmã Jacobina Veronese, s/nº, bairro Ipanema

Parque Natural Saint´Hilaire - Avenida Senador Salgado Filho, 2785, parada 38, Viamão.

Refúgio de Vida Silvestre São Pedro - Estrada das Quirinas, 6.301, bairro Lami

Requisitos / Documentos necessários

 Nome, endereço e telefone de contato.
 Dados sobre a ocorrência.

 Principais Etapas do Serviço

Manifestação do usuário através do telefone 156 .

Manifestação do usuário através Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

Manifestação do usuário através Ministério Público Estadual.

 

 Previsão de Prazo para Realização do Serviço

 29 dias após cadastro no 156.


Formas de Prestação de Serviço

Registro de protocolo via sistema 156POA.

 

Atualizado em
20/07/2018

Protocolos para vistoria técnica de processos de auto de infração.

 

Requisitos / Documentos necessários

Nome, endereço e telefone de contato.

Dados sobre a ocorrência.


 

Principais Etapas do Serviço

Manifestação do reclamante através do telefone 156.

Recepção das informações no setor competente.

Envio de resposta ao reclamante.


 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

 90 (noventa) dias após cadastro no 156.


 

Formas de Prestação de Serviço

Registro de protocolo via sistema 156POA

Atualizado em
23/07/2018

Planejamento de plantio em logradouros públicos, sob coordenação e execução da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (SMAMS).

 

Requisitos / Documentos necessários

Nome, endereço e telefone de contato.

Dados sobre a ocorrência.


 

Principais Etapas do Serviço

Manifestação do reclamante através do telefone 156.

Recepção das informações no setor competente.

Envio de resposta ao reclamante.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

90 (noventa) dias após cadastro no 156.

 

Formas de Prestação de Serviço

Registro de protocolo via sistema 156POA.

Atualizado em
19/07/2018

Serviço exclusivamente protocolado pelos Centros de Relações Institucionais e Participativas (CRIPs).

Casos do Art. 1º da IN 03/2015-SMAMS - renda familiar de até 03 salários mínimos regionais, que não tenha condição de contratar Laudo Técnico para manejo vegetal em área privada ou para execução de serviço em casos de risco de queda ou estado fitossanitário justificado e atestado em Laudo Técnico. Dirigir-se ao respectivo CRIPs.

 

Requisitos / Documentos necessários

Nome, endereço e telefone de contato.

Dados sobre a ocorrência.

 

Principais Etapas do Serviço

Manifestação do reclamante através do telefone 156.

Recepção das informações no setor competente.

Envio de resposta ao reclamante.


 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

121 (cento e vinte e um) dias após cadastro no 156.

 

Formas de Prestação de Serviço

Registro de protocolo via sistema 156POA.

 

 

Atualizado em
23/07/2018

Vistoria de vegetais (arbustos/árvores) que estão com sinais de risco iminente de partes do vegetal ou de todo vegetal localizados em área particular OU árvores caídas (tombadas) localizadas em área particular ou de preservação permanente (APP).

 

Requisitos / Documentos necessários

Nome, endereço e telefone de contato.
Dados sobre a ocorrência.

 

 Principais Etapas do Serviço

 Manifestação do reclamante através do telefone 156.

 Recepção das informações no setor competente.

 Envio de resposta ao reclamante.

 

 Previsão de Prazo para Realização do Serviço

15 (dias) dias após cadastro no 156.

 

 Formas de Prestação de Serviço

Registro de protocolo via sistema 156POA.

 

 

Atualizado em
23/07/2018